SEM CRISE: Câmara de Monte Horebe quebra veto e aumenta salário para prefeito, vice e secretários

Câmara Municipal da cidade de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba

A Câmara Municipal de Monte Horebe derrubou o veto do Executivo em sessão extraordinária, no último dia 5 de janeiro, e autorizou o reajuste do salário de prefeito, vice, secretários municipais e subsecretários para o quadriênio 2017-2020.

Com a mudança, o subsídio de prefeito sairá dos R$ 12 mil para R$ 15 mil. O salário de vice passa de R$ 6 mil para R$ 7,5 mil. Os secretários municipais passaram a ganhar R$ 3 mil e os subsecretários RS 1,5 mil.

O Projeto de Lei nº 001/2016, que aumentava os subsídios, havia sido vetado em dezembro de 2016 pela ex-prefeita Claudia Dias, sob justificativa de que com a crise financeira que atravessa o país e consequentemente os municípios é necessário limitar gastos para equilibrar as contas públicas.

A mensagem de veto do Executivo também alegou ainda que o art. 18, da LOM, determina que os subsídios do ano seguinte sejam fixados em até 30 dias antes das eleições municipais (em ano eleitoral), de acordo com o disposto na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

O Projeto de Lei aprovado pela maioria dos vereadores, que aumenta os subsídios, vetado pela ex-gestora, teve veto quebrado em sessão extraordinária da Câmara, com 4 votos a favor e 4 votos contra, sendo desempatado pelo voto de minerva do presidente.

Com a quebra do veto, o Projeto de Lei foi sancionado pelo novo prefeito Marcos Eron Nogueira e publicado no Diário Oficial.

Radar Sertanejo

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