Região de Sousa e Cajazeiras têm prefeitos afastados na Andaime; Vice assume cargo
Segundo a determinação do MPF, os prefeitos ficarão fora da prefeitura por 180 dias.
O Ministério Público Federal, com sede em Sousa afastou nesta quarta-feira (31), o prefeito de Marizópolis, Zé Vieira, na região de Sousa, dentro das investigações da Operação Andaime.
Em seguida, agentes da Polícia Federal cumpriu com o afastamento do prefeito de Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte – (Bodim-DEM), pela mesma investigação.
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Segundo a determinação do MPF, os prefeitos ficarão fora da prefeitura por 180 dias.
Os mandados foram expedidos pelo juiz substituto da 8ª vara Federal, Thiago Batista de Ataíde, foram cumpridos por oficiais de justiça, acompanhados da Polícia Federal, que também cumpriu mandados de busca e apreensão no caso de Marizópolis.
O vice-prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas (PSB) tomou posse nesta quarta-feira (31), em sessão rápida e extraordinária da Câmara Municipal.
Segundo a assessoria do prefeito em exercício, Alan Seixa ainda não entrou na prefeitura, mas pediu a sua equipe de advogados e contadores realizarem ‘varredura’ antes de assumir de fato o cargo.
Alan fez um breve discurso e prometeu honrar a função pública.
Entenda
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) ajuizou ações cautelares para afastamento dos prefeitos de Marizópilis, José Vieira da Silva (Zé Vieira), e Cachoeira dos Índios, Franciso Dantas Ricarte (Bodin), de seus cargos. O pedido foi aceito pela 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa, que afastou os gestores liminarmente, por 180 dias. Foi realizado, ainda, nesta quarta-feira, 31 de agosto, sequestro de bens dos dois prefeitos. As câmaras municipais serão oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais.
Os pedidos de afastamento do MPF/PB foram feitos no sentido de resguardar a instrução de duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas contra os prefeitos, acusados de participação em esquema de corrupção no âmbito Operação Andaime, em curso desde junho de 2015.
Além dos prefeitos, foram afastados Alexsandro Dantas de Figueiredo (Alex da Licitação), servidor público do Município de Marizópolis; e Franciso Harley Braga Fernandes (Iarley), engenheiro fiscal do Município de Cachoeiras dos Índios.
Segundo a Justiça Federal em Sousa, os quatro atuaram para embaraçar investigação sobre suposta fraude licitatória nos dois municípios.
“Percebe-se que a permanência dos aludidos réus nos cargos que ora ocupam pode acarretar sérias dificuldades ao deslinde da ação de improbidade administrativa a que esta cautelar está vinculada”, justificou o juiz, na sentença.
Levantamento do sigilo – O MPF pediu à Justiça o levantamento do sigilo, para divulgação das sentenças.
Ações – Marizópolis: Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa – ACPIA (0800566-10.2016.4.05.8202) / Afastamento (0800567-92.2016.4.05.8202); Cachoeira dos Índios: ACPIA 0800555-78.2016.4.05.8202 / Afastamento 0800557-48.2016.4.05.8202.
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