VÍDEO: MP recomenda medidas após identificar irregularidades em cadeia pública de Conceição

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação após denúncias graves de várias irregularidades encontradas na Cadeia Pública da cidade de Conceição, no Vale do Piancó.

A instauração de Notícia de Fato a partir de denúncias anônimas apontam para falhas na estrutura física, segurança precária, favorecimento nas escalas de serviços, violação a direitos dos presos e irregularidade na revista de alimentos.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Renato Martins Leite, da Comarca de Conceição, relata que a diretoria do estabelecimento prisional deverá a partir de então, permitir a quantidade máxima de dois familiares por vez para visita, bem como a alternância entre eles quando o número alterar o limite estabelecido.

Outro ponto pautado pelo promotor requer que a direção da cadeia passe a realizar uma minuciosa revista em todo e qualquer alimento em pó, como por exemplo: o leite, a fim de verificar se no interior existe substância ilícita escondida. O documento enfatiza também que seja permitida a entrada somente dos produtos de higiene pessoal e de limpeza descritos na resolução, devendo ser observada a quantidade máxima prevista.

Cadeia Pública de Conceição-PB

O MP fixou o prazo de 15 dias para o atendimento à recomendação, a partir do recebimento, devendo os destinatários manifestarem-se quanto ao cumprimento. Caso não sejam obedecidas as orientações, medidas judiciais serão tomadas.

DIÁRIO DO SERTÃO

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