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Polícia Federal apreende produtos falsificado no aeroporto de Campina Grande

A venda de produtos falsificados configura crime previsto no Código Penal Brasileiro e o proprietário poderá responder pelo crime de contrabando, dentre outros delitos

Por Priscila Tavares

14/09/2024 às 14h03 • atualizado em 14/09/2024 às 14h13

Polícia Federal apreende produtos falsificado no aeroporto de Campina Grande (Foto: Comunicação PFPB)

Na madrugada deste sábado (14), a Polícia Federal realizou a apreensão de uma grande quantidade de roupas de marcas internacionais falsificadas, no Aeroporto de Campina Grande.

O proprietário da mercadoria, um homem de 41 anos, que se apresentou como empresário e é natural da cidade, foi abordado durante uma fiscalização de rotina ao desembarcar de um voo procedente do Rio de Janeiro.

A carga apreendida seria destinada ao abastecimento de comércio ilegal de produtos falsificados, uma prática que gera graves prejuízos à economia formal, afetando diretamente comerciantes que atuam dentro da legalidade, geram empregos e contribuem com o pagamento de tributos.

A pirataria impacta negativamente toda a cadeia produtiva, reduzindo a arrecadação de impostos e enfraquecendo o mercado local. Além dos danos econômicos, a venda de produtos falsificados configura crime previsto no Código Penal Brasileiro.

O responsável pela mercadoria poderá responder por violação de direitos autorais e contrabando, com penas que podem chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.

A Polícia Federal segue intensificando ações de fiscalização com o objetivo de combater o comércio ilegal e proteger a economia e os direitos dos consumidores.

O Grupo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal na Paraíba desde sua implantação tem intensificado sua atuação nos aeroportos do estado, evitando o cometimento de delitos por via aérea.

Confira fotos da apreensão feita pela Polícia Federal

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POTAL DIÁRIO com comunicação PFPB

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