VÍDEO: Mulher do Vale do Piancó é condenada por injúria racial após utilizar expressão racista no Facebook
Segundo a denúncia do MPPB, a acusada cometeu injúria racial contra a vítima ao utilizar a expressão "nega safada" em mensagem proferida na rede social
O Ministério Público da Paraíba conseguiu a condenação de uma mulher de 43 anos, moradora do município de Igaracy, pelo crime de injúria racial. A denúncia foi oferecida pelo promotor de justiça José Antônio Neves Neto e tramitou na 1ª Vara Mista de Piancó.
Segundo a denúncia do MPPB, em março de 2018, a acusada cometeu injúria racial contra a vítima ao utilizar a expressão “nega safada” em mensagem proferida no Facebook.
Na sentença, o juiz da 1ª Vara Mista de Piancó, Pedro Alves de Vasconcelos, condenou a ré pelo crime de injúria, fixando a pena em 1 ano de reclusão e 4 meses e 13 dias de multa.
No entanto, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos. A condenada deve pagar um salário mínimo para alguma entidade pública ou privada com destinação social indicada pelo Juízo das Execuções Penais, a qual pode ser convertida em favor da vítima; e deve prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas por um período igual ao da pena restritiva de liberdade, em entidade a ser designada pelo Juízo das Execuções Criminais.
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