Comando Fiscal de Patos apreende carga com 5.747 caixas de biscoitos com nota fiscal inidônea

Comando Fiscal de Patos apreende carga

O Comando Fiscal da 4ª Região da Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu, nessa última terça-feira (11), na entrada do município de Patos (BR 230), um caminhão com uma carga de 5.747 caixas de biscoito com nota fiscal inidônea, avaliada no valor total de R$ 100.000,00. O destinatário estava diverso do indicado do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), apresentado pelo motorista. O caminhão, que vinha de Santo Antônio de Posse (SP), tinha como destino final o município de Caucaia, no Ceará.

Após a constatação da irregularidade no Danfe, o auditor da 4ª Região da Sefaz entrou em contato com a fiscalização do Estado do Ceará para investigar e descobrir que o destinatário da carga, constante no documento fiscal, não era a de sua empresa. Após a constatação da nota inidônea, o motorista confirmou os fatos e o auditor fez a lavratura do auto da infração. Os auditores da 4ª Região levaram o caminhão para o Centro de Operações do Fisco de Patos para contabilizar a carga e, assim, calcular o tributo e a multa. As 5.747 caixas de biscoito recheado, avaliadas em R$ 100 mil, resultaram no valor total de R$ 27.000,00, sendo R$ 18.000,00 de ICMS e outros R$ 9.000,00 de multa por infração.

Ações fiscais intensificadas no Sertão – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) tem intensificado o trabalho de fiscalização em trânsito e nos postos fiscais do Sertão e também nas cinco regiões fiscais, promovendo inclusive blitz móvel. O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal.

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