Operação da Polícia Ambiental com a SUDEMA combate crime de poluição sonora no carnaval de Cajazeiras
Fiscalizações começaram nesta sexta-feira (1º) e vão até o final do carnaval
Mal começou o carnaval em Cajazeiras e nas cidades da região, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) já realizaram várias notificações e apreensões de veículos que estavam em desacordo com a Legislação Ambiental – a maioria praticando poluição sonora.
No período carnavalesco é comum a presença de carros com paredões de som em vias públicas e áreas residenciais. Mas as autoridades estão agindo para combater os crimes ambientais.
Para isso, o Batalhão Ambiental da PM e a SUDEMA reforçaram o policiamento na área. As fiscalizações começaram nesta sexta-feira (1º) e vão até o final do carnaval, se estendendo a outros municípios onde também estão acontecendo comemorações carnavalescas.
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A Resolução nº 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regula os critérios para a emissão de ruídos em atividades comerciais, industriais, sociais ou recreativas.
Conforme a Resolução, os ruídos considerados prejudiciais à saúde e ao sossego público são estabelecidos pela norma NBR 10.152 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma estipula valores, em decibéis, para ambientes como hospitais, escolas, bibliotecas, locais de circulação, residências, restaurantes, igrejas e templos e locais para esporte.
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