SERTÃO: Grampo de conversa entre empresários revela suposta fraude em licitação pública, diz MPF

Áudios que estão sendo investigados na Operação Desumanidades, na Paraíba, mostram uma conversa entre dois empresários sobre supostas irregularidades em licitação, na cidade de Patos, no Sertão do estado. Um dos empresários que aparecem na gravação está preso e outro é considerado foragido da Justiça. O conteúdo foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (28).

De acordo com o MPF, o áudio é uma conversa de telefone entre os empresários Aloysio Machado da Costa Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva. Eles foram alvos de mandados de prisão na segunda fase desta operação.

Segundo as investigações, no telefonema que durou cerca de 8 minutos, Aloysio combina com Cláudio o percentual que cada empresário vai receber do dinheiro desviado da obra de construção da quadra de esportes da escola municipal Aristides Ximenes, em Patos. Eles combinam que o cálculo seja feito na base de R$ 22 mil.

“Cláudio eu tô dizendo que o que foi acertado, que eu acertei com Dineudes, foi 15%. Só saiu R$ 21.700, mas a gente cobra em cima de R$ 22 mil né?”, diz Aloysio Neto.

Ainda na conversa, os empresários citam o nome do ex-secretário da prefeitura de Patos, Dineudes Pocidônio: “Tira mais R$ 100, que eu não sei se é você ou Dineudes que vai pagar, porque Severo quer receber R$ 100 que ele pagou. A gente fica com 15% pra gente fazer tudo né? Despesa da licitação é por nossa conta, né?”, questiona Aloysio Neto. Em resposta, o empresário Cláudio Roberto diz que vai fazer o pagamento é Dineudes.

Depois, o empresário Aloysio sugere que eles dividam o valor: “A gente tira da gente rapaz. 20 de cada um”, diz ele. O empresário Cláudio Roberto concorda. “Ah, tá! Então pronto! Cem ‘conto’ num é dinheiro não”, disse.

A quadra da escola Aristide Ximenes ainda está em construção e as obras estão em ritmo lento. Uma outra empresa está cuidando da obra. O MPF apura se, no esquema montado, Aloysio Neto recebia um percentual do dinheiro público desviado para concordar que a empresa do ex-secretário Dineudes Pocidônio executasse as obras.

O procurador da república, João Raphel, confirmou que o áudio faz parte das provas coletadas na primeira fase da operação Desumanidades, que foi deflagrada em 4 de dezembro de 2015. As investigações ainda seguem em segredo de justiça. “Mesmo tendo sigilo, várias pessoas têm o direito de obter cópias de investigação, sejam os investigados ou os representantes dos investigados”, explica ele.

O empresário Aloysio estava foragido e foi preso em uma clínica, em João Pessoa, capital paraibana, no último dia 12 de julho. Ele está cumprindo prisão domiciliar depois de alegar ter problemas de saúde. Outros dois mandados de prisão preventiva continuam em aberto. Cláudio Roberto Medeiros da Silva, cuja voz aparece na ligação, e José Aloysio Machado Júnior continuam foragidos.

Os advogados do empresário José Aloysio apresentaram laudos médicos que comprovam que ele sofreu convulsões e que precisa fazer tratamento com medicação específica. Por isso, a prisão foi convertida para domiciliar. Eles não comentaram sobre o conteúdo dos áudios.

O ex-secretário Dineudes Pocidônio disse que não vai dar nenhuma declaração até que ele seja notificado oficialmente pela Justiça. Ele disse apenas que, apesar de já ter prestado depoimento na operação Desumanidades, ainda não foi informado sobre o conteúdo desses áudios e que, como a investigação está em sigilo, ele o advogado só vão dar esclarecimentos para a polícia.

A operação
Segundo a justiça, a Operação Desumanidades investiga o desvio de verbas de obras públicas nas áreas de saúde e educação, em cidade do Sertão paraibano. Até esta quinta-feira (28) foram constatadas irregularidades no recolhimento de encargos sociais, superfaturamento de obras, pagamento por materiais que não existiam e o pagamento por serviços que não foram executados. O MPF estima um prejuízo de aproximadamente R$ 2,8 milhões, aos cofres públicos.

Do G1/PB

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