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VÍDEO: Jurista faz crítica à forma como é escolhido advogado para vaga de desembargador do TJPB

O profissional do Direito relata que não há necessidade de tantos trâmites. Ele explicou que a lista sêxtupla será encaminhada ao TJ, que escolherá 3 dos nomes apresentados e em seguida, estes são submetidos à decisão do governador que escolhe um

Por Luiz Adriano

19/09/2024 às 17h49 • atualizado em 19/09/2024 às 18h00

O advogado criminalista Claudenilo Pereira falou sobre o resultado da eleição que definiu a lista sêxtupla de advogados candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo critério do Quinto Constitucional.

O jurista cajazeirense disse que a vaga para o Quinto Constitucional da advocacia é uma grande conquista e explicou que uma das vagas de desembargador é direito que cabe a um advogado, no entanto, Claudenilo fez uma crítica ao modelo como é escolhido o vencedor.

Ele detalhou que a lista sêxtupla eleita entre todos os juristas da Paraíba, será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá três dos nomes apresentados, que em seguida serão submetidos à avaliação do governador João Azevêdo, e por fim, o executivo estadual irá definir o próximo desembargador do TJPB.

Para Claudenilo, este modelo de filtro acaba sendo injusto. Ele disse que o modo de escolha deveria ser mudado.

“Eu particularmente tenho uma crítica a ser feita a esse estilo de escolha desse regimento composto pelo nosso Tribunal. Eis que se a vaga é destinada aos advogados, que os advogados elegessem a pessoa que diretamente fosse compor o Tribunal. Porque a partir de então, a advocacia votou, escolheu aqueles que foram mais votados, os três homens e as três mulheres, e a partir de então a advocacia ficará apenas assistindo para que o Tribunal de Justiça e depois o governador nomeie a pessoa que irá representar a advocacia do Tribunal”, falou o advogado.

Ele argumenta que o correto seria eleger quem mais obteve votos entre os colegas da OAB.

“Eu Acredito sim que a advocacia ela deveria escolher um nome que seria alçado à sanção do governador, para compor o Tribunal de Justiça, porque nós temos visto em tempos pretéritos que nem sempre o mais votado é aquele escolhido. Por exemplo, nessa eleição de agora a mais votada entre todos foi a doutora Ana Carla, então, nada mais justo que depois de todo o filtro ela fosse a escolhida pelo governador do estado. Então eu tenho essa crítica a esse modelo, porém o que temos para agora é esse modelo”, acrescentou.

Por último, Claudenilo elogiou os colegas que obtiveram êxito no pleito e destacou a importância do momento para a classe advocatícia. “A advocacia ela se fortalece, ela indica seis valorosos colegas para análise do Tribunal de Justiça. São colegas das diversas áreas da atuação do Direito, cada um com sua história de vida, cada um com sua história profissional”, pontuou.

Advogados da lista sêxtupla – Foto: divulgação/OAB-PB

RESULTADO DA ELEIÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou, na noite dessa quarta-feira (18), o resultado da eleição que definiu a lista sêxtupla de advogados candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo critério do Quinto Constitucional. A votação, que ocorreu em 12 municípios paraibanos, contou com a participação de mais de 10 mil advogados.

Os seis advogados e advogadas eleitos para compor a lista paritária que será enviada ao TJPB, são: Anna Carla Lopes (3010 votos), Bruno Nóbrega (2662), Breno Wanderley (2572), Thiago Leite (2526), Nevita Franca (1924) e Flávia de Paiva (1732).

Clique aqui e acompanhe a matéria completa da eleição para compor a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo critério do Quinto Constitucional.

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