VÍDEO: Presidenta do COREN-PB explica sobre piso salarial e diz quais desafios ainda têm pela frente
Ela explicou que o projeto segue para sanção do presidente da república, no entanto, é necessário ainda, haver a aprovação da PEC 11/2022 que determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para as categorias
A presidenta do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da Paraíba, Rayra Beserra, foi entrevistada no programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, na edição desta terça-feira (10). Na ocasião, ela falou sobre a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que institui o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras.
Ela explicou que o projeto segue para sanção do presidente da república, no entanto, é necessário ainda haver uma constitucionalidade da Lei para que no futuro não haja problemas. Para isso, segundo Rayra, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a PEC 11/2022 determinando que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para essas categorias.
Rayra Beserra, presidenta do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) da Paraíba. (Foto: TV Diário do Sertão).
Com aprovação da PEC, deverá ser elaborado um projeto de lei complementar indicando as fontes de financiamento do piso.
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Rayra disse também que existe uma articulação para que a PEC seja aprovada nos próximos dias.
“Essa PEC ela vai garantir uma constitucionalidade do piso, para que lá na frente esse nosso piso não seja questionado, e também o PLP que é o Projeto de Lei Complementar, que vai trazer as fontes do recurso, de onde vai sair o dinheiro para pagar a enfermagem”, ressaltou.
“A enfermagem é uma prioridade. Querem às vezes tratar esse piso salarial da enfermagem como se nós estivéssemos pedindo um direito a mais, mas não é isso, nós não temos nenhum direito aprovado, tem lugares que profissionais de enfermagem recebem menos de um salário mínimo”, pontuou a presidenta.
Equipe do COREN-PB que acompanhou a presidenta na visita à TV Diário do Sertão. (Foto: TV Diário do Sertão).
Estiveram presentes nos estúdios do Olho Vivo junto com a presidenta Rayra Beserra: os conselheiros Aerton Meireles e Jean Michel; Júnior Gomes – coordenador de processo ético; Mayara, Rozileide e Alana, membros da câmara técnica; Tharcio – membro do Grupo de trabalho urgência e emergência e por último, Victor Amaro – assessor da presidente.
Rayra Beserra e os apresentadores Petson Santos e Moisés Conrado. (Foto: TV Diário do Sertão).
Veja a entrevista completa:
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