Efraim Filho fala sobre Medida aprovada pela Câmara que facilita compra de vacinas
De acordo com o líder do Democratas, a proposta traz medidas que devem ser seguidas para evitar casos de corrupção e oferecer transparência.
Deputado federal - Efraim Filho (DEM). (Foto: Divulgação)
Deputados aprovaram a Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A matéria ainda será votada pelo Senado.
De acordo com o líder do Democratas, Efraim Filho, a proposta traz medidas que devem ser seguidas para evitar casos de corrupção e oferecer transparência. Não fica dispensada a necessidade de processo administrativo que contenha os elementos técnicos referentes à escolha da contratação e à justificativa do preço determinado, por exemplo.
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“Queremos ampliar e agilizar o acesso do brasileiro à vacina, obedecendo ao Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Com a medida, municípios e estados poderão comprar os imunizantes para distribuição gratuita no SUS”, declarou Efraim.
As regras previstas se aplicam a atos praticados e a contratos firmados até 31 de julho deste ano, independentemente do prazo de execução ou prorrogações.
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