Ministério Público forma Comitê para acompanhar execução das obras da transposição do São Francisco

MP-PB vai acompanhar cronograma de execução das obras de finalização

O Ministério Público da Paraíba vai acompanhar o cronograma de execução das obras de finalização da transposição do Rio São Francisco Eixo Leste nos municípios da região do Cariri – entre Monteiro e Cabaceiras – que deverão receber as águas da transposição. O cronograma foi apresentado em reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, nesta segunda-feira (24), em Monteiro. Entre as obras que deverão ser executadas estão o esgotamento sanitário, construção de estações elevatórias e limpeza do Rio Paraíba. As Promotorias de Justiça da região vão instaurar procedimentos administrativos para acompanhamento das obras, em especial as que serão executadas em Monteiro.

A reunião ocorreu na dependências do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Luiz Rafael Maia, em Monteiro, e contou com procuradores e promotores de Justiça que integram o ‘Comitê’, com promotores de Justiça que atuam na região de Monteiro, representantes de outros órgãos (Aesa, MPF, Cagepa etc.) e com os atuais prefeitos e gestores eleitos de municípios do Cariri.

O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, destacou a importância do acompanhamento. “Esta é a contribuição do povo da Paraíba para a concretização desta grandiosa obra. Estamos fazendo a nossa parte e mostrando ao Brasil a nossa capacidade. Por isso, a ação de acompanhamento por parte do MPPB”, disse.

O procurador declarou ainda que esta foi apenas a primeira reunião e que visitas deverão ser realizadas às obras por parte de integrantes do Ministério Público. Também será promovida uma reunião técnica no sertão, em data a ser definida, para discutir as obras do Eixo Norte da Transposição.

Obras
A Cagepa informou que será construída uma estação elevatória em Monteiro, cujo início se dará em 75 dias, e se comprometeu a encaminhar as planilhas ao MPPB. A Cagepa também encaminhará os 54 projetos de esgotamento sanitário que estão feitos com os municípios. De acordo com o órgão, desses projetos, 11 estão sendo realizados em cojunto pela Cagepa e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nove diretamente pela Cagepa (estando na fase de licitação), e 34 diretamente pela Funasa.

A prefeitura de Monteiro informou que também está construindo uma estação elevatória, que deverá ficar pronta em 120 dias, e dois lagos coletores de esgoto. Além disso, a prefeitura se comprometeu a, no prazo de 30 dias, identificar as ligações clandestinas de esgoto no canal pluvial e, em 60 dias, iniciar a obstrução delas.

Em relação à limpeza do Rio Paraíba, o Estado informou que já foi realizada a licitação das máquinas, equipamentos e topógrafos e que as ações devem começar no dia 13 de novembro com perspectiva de término no dia 15 de fevereiro de 2017. Será feita a limpeza do rio no trecho de 130 quilômetros entre Monteiro e Cabaceiras.

Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai executar obras nos açudes de Poções (no valor de R$ 21 milhões) e Camalaú (orçado em R$ 6 milhões), para passagem da água até o Rio Paraíba. A ordem de serviço será assinada em novembro e a obra deve ficar pronta até abril de 2017.

Em Brasília
Na semana passada, Bertrand Asfora participou de duas audiências em Brasília. Na primeira delas, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), garantiu que as obras do Eixo Leste do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco vão ficar prontas em dezembro deste ano. “Por isso que a nossa mobilização agora é em relação à passagem da água de Monteiro para Boqueirão”, repete o procurador Bertrand Asfora, justificando a reunião da próxima segunda-feira.

O problema é que, mesmo com as obras prontas em dezembro, o trecho entre Monteiro e Boqueirão há muitas cidades que ainda despejam o esgoto no Rio Paraíba, sem nenhum tratamento. Com a chegada da água prevista para o período de fevereiro a abril de 2017, o MPPB pretende acompanhar e cobrar celeridade nas obras de esgotamento sanitário nesse trecho.

Na outra audiência, O procurador Bertrand Asfora foi recebido no Palácio da Alvorada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM). “Sentimos o empenho, a disposição e a vontade do governo federal em resolver os problemas relacionados às obras da transposição. O presidente em exercício demonstrou sua preocupação com a situação hídrica no estado da Paraíba, mais especificamente em relação à cidade de Campina Grande”, avaliou Bertrand Asfora na oportunidade.

O Comitê
O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ foi criado no dia 10 de junho deste ano e, em um primeiro momento, teve como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande. De lá para cá, uma agenda de reuniões de trabalho foi elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas. Esse ‘Comitê’ é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.

Participantes da reunião
# Integrantes do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’: procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e José Roseno Neto; e os promotores de Justiça Alexandre José Irineu e Cláudia Cabral Cavalcante.

# Valberto Cosme de Lira, 2º-subprocurador de Justiça.

# Adriana Amorim de Lacerda, promotora da Saúde de Campina Grande.

# Promotores de Justiça de Monteiro: Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’arolla Pedrosa Galvão.

# Promotor de Justiça de São João do Cariri, José Bezerra Dinis.

# Promotor de Justiça de Cabaceiras, Fernando Cordeiro Sátiro.

# Promotor de Justiça de Boqueirão, Edmilson de Campos Leite Filho.

# Promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

# Rodolfo Alves Silva, procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba.

# João Fernandes da Silva, diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

# Alberto Gomes, representante do Dnocs.

# Marcus Vinícius Fernandes Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

# João Azevedo Lins Filho, secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.

# Ednacé Alves Silvestre Henrique (PSDB), prefeita de Monteiro.

# Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (PSDB), prefeita eleita de Monteiro.

# Jacinto Bezerra da Silva (DEM), prefeito de Camalaú.

# Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), prefeito eleito de Camalaú.

# Romualdo Antônio Quirino de Sousa (PDT), prefeito do Congo.

# Joaquim Quirino da Silva Júnior (PDT), prefeito eleito do Congo.

# Cosme Gonçalves de Farias (DEM), prefeito de São João do Cariri.

# Luiz Aires Cavalcante (PSB), prefeito de Cabaceiras.

# Tiago Marcone Castro da Rocha (PSB), prefeito eleito de Cabaceiras.

# João Paulo Barbosa Leal Segundo (PSD), prefeito de Boqueirão.

# Pedro da Silva Neves (PSC), prefeito de Caraúbas.

# José Silvano Fernandes da Silva (PSB), prefeito eleito de Caraúbas.

# Inara Marinho (PSDB), prefeita de São Domingos do Cariri.

Assossoria

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