MP recomenda anulação de concurso na região de Sousa e 130 pessoas podem ficar desempregadas

Concurso público no Estado da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública de ato de improbidade administrativa em virtude de irregularidades em concurso realizado pela prefeitura de Nazarezinho, no Sertão da Paraíba, no ano de 2009, na gestão do então ex-prefeito Júnior Braga. Para o MP, o concurso é ilegal, e todas a pessoas que foram aprovadas, cerca de 130 podem perder o emprego público.

De acordo com ação do MP, além da anulação do certame realizado pela empresa Educa Assessoria Educacional LTDA, o órgão ainda recomenda exonerar todos os servidores contratados e devolver todas as taxas de inscrições e realizar um novo concurso público.

Segundo a denúncia apresentada por Maria Nisse Alvino de Farias, que na época ocupava o cargo de coordenadora pedagógica da secretaria do município de Nazarezinho, a mesma presenciou a ocorrência de um erro nos locais de provas tendo visto que concursados chegavam para a realização das provas em determinado local e eram informados que as provas seriam realizadas em locais diferentes.

Outro fato grave, de acordo com o MP, é que um menor que na época tinha 17 anos de idade, afirmou que trabalhou como fiscal tanto aplicação de provas pela manhã, quanto na parte da tarde, assegurando que foi convocado pela coordenadora da secretaria de educação e pela coordenadora da empresa Educa. O menor que atuou como fiscal a ainda informou que a coordenadora ainda lhe passou cerca de 11 provas que estavam numa bolsa azul com zíper, sem lacre, para que o mesmo as levassem até o Centro Social, que fica no centro da cidade.

O advogado Dr. Fabrício Abrantes que faz parte do sindicato dos servidores de Nazarezinho apresentou umas contestações. O promotor Stoessel Wanderley já determinou que seja publicado um edital com os dados dos envolvidos para que possam apresentar suas defesas. Há informação que o setor jurídico da atual gestão de Salvan Mendes acha injusto os servidores serem punidos, mas para o Ministério Público tudo está ilegal.

A investigação começou com o promotor Dr. Leonardo Quintans e hoje está na responsabilidade do promotor Stoessel Wanderley, e ação tramita na 4º Vara aqui na cidade de Sousa.

DIÁRIO DO SERTÃO com informações de Afonso Webe

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