VÍDEO: Professores anunciam paralização em Santa Inês após projeto que reduz salário e ignora PCCR

O Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Inês (SINSERMUSI), no Sertão paraibano, em assembleia geral extraordinária com os profisssionais da educação, realizada na tarde de quarta-feira (28), decidiu em comum acordo e com maioria aderir a uma paralisação em protesto contra o Projeto de Lei Complementar nº001/2024 que reduz de R$ 4.580 para R$ 3.400 os vencimentos do magistério municipal. Em nota, o sindicato afirma que o PLC está “ferindo a Constituição Federal que garante o recebimento do sálario do trabalhador de qualquer natureza, bem como estabelece a irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos, conforme seu artigo 37.”

De acordo com o sindicato, o Poder Executivo municipal não executa o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), criado pela Lei 184/2012, que também estabelece que os salários dos professores são irredutíveis. “Além disso, o Poder Executivo suprimiu o rateio do FUNDEF, lesando mais uma vez os professores”, diz trecho da nota.

O sindicato afirma que o projeto foi aprovado na Câmara, no dia 23 de fevereiro, “sem diálogo com a categoria, agindo às escondidas e atendendo ao pedido do Poder Executivo.”

“Sendo assim, a atitude da administração pública municipal foi um atentado à dignidade dos profissionais da educação, utilizando-se inconstitucionalmente com um flagrante abuso dos poderes inerentes ao seu cargo”, diz a entidade.

Professores de Santa Inês protestam durante sessão que aprovou Projeto de Lei (Foto: Divulgação/Sindicato)

Os prefessores José Fábio e Anderson Michel, membros da diretoria do sindicato, participaram ao vivo do programa Olho Vivo, da Rede Diário do Sertão, nessa sexta-feira (01), para apresentar a versão da categoria. Anderson disse que o prefeito Félix Vieira (PDT) nunca se reuniu com os professores para debater o assunto.

“Da parte do gestor mesmo, infelizmente nós nunca tivemos atenção, nunca tivemos a oportunidade de sentar e dialogar os interesses da categoria. Normalmente, quando há alguma reunião, alguma tratativa de assunto, ocorre sempre através dos secretários. Um dos secretários é, inclusive, seu pai. Nessa parte de gestão ele é totalmente ausente”, aponta Anderson.

Os professores, por maioria de votos, decidiram entrar em paralisação na próxima segunda e terça-feira, dias 4 e 5. Se não conseguir abrir diálogo com o prefeito Félix Vieira, a categoria poderá convocar greve geral.

Outro lado

A produção do programa Olho Vivo tentou contato com o prefeito Félix Vieira, mas nossas ligações não foram atendidas. O Diário do Sertão deixa o espaço aberto para que a gestão municipal ou o próprio prefeito se manifeste, se assim desejar.

DIÁRIO DO SERTÃO

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