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Cajazeirense recebe título de Doutor em Direito Constitucional em universidade de Fortaleza

O tema da tese, defendida diz respeito à “Relações Jurídico-Civis da Igreja Católica no Brasil: a natureza da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do Decreto n. 7.107/2010

Por Diário do Sertão com Assessoria

04/11/2021 às 10h44

Renato, filho de João Estrela e Judith Moreira, foi articulista do Portal Diário do Sertão e aluno/professor na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (2006-2007). (Foto: divulgação).

Foi laureado com o grau de “Doutor em Direito Constitucional”, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o cajazeirense Renato Moreira de Abrantes. O tema da tese, defendida aos 30/08/2021, é “Relações Jurídico-Civis da Igreja Católica no Brasil: a natureza da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do Decreto n. 7.107/2010”. Espera o Prof. Renato que sua pesquisa ajude a Igreja a conhecer melhor seus direitos perante o Estado Brasileiro, fazendo valer os dispositivos do Acordo celebrado entre o Brasil e a Santa Sé, em 2010.

Em um dos capítulos, é tratada a situação da Diocese de Cajazeiras, durante a pandemia do COVID-19, e as orientações emanadas pelo seu Bispo Diocesano, Dom Francisco de Sales. Renato, filho de João Estrela e Judith Moreira, foi articulista do Portal Diário do Sertão e aluno/professor na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (2006-2007).

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Certificado de Doutorado do cajazeirense Renato Moreira. (Foto: arquivo pessoal).

Iniciou seus estudos no Centro Educacional Francisco Eduardo Rolim, da Profa. Paula Ângela, tendo passado pelos Colégio Nossa Senhora do Carmo, da Profa. Carmelita Gonçalves, e Colégio Diocesano Padre Rolim. Iniciou o Curso de Filosofia no Instituto de Filosofia Verdade e Vida, mantido pelo Instituto Jesus Missionário dos Pobres (Projeto Missionário, do Pe. Gervásio F. de Queiroga), do qual foi membro.

Continuou o Curso de Filosofia em Brasília (Instituto São Boa Ventura), onde iniciou o Curso de Teologia (Seminário Maior Arquidiocesano de Brasília), tendo passado por Natal e por Quixadá, onde concluiu o Seminário Maior.

Ordenado padre em 2004, atuou na Câmara Eclesiástica de Cajazeiras e na Paróquia Santo Antônio, de Marizópolis (2004-2007). Residindo em Quixadá, atuou como Chanceler da Cúria Diocesana e como Juiz Auditor da Câmara Eclesiástica de Quixadá (2007-2010), onde também realizou o Curso de Direito (2012, na UNICATÓLICA) e especializou-se em Gestão Pública (2012, na UECE), Direito e Processo Constitucionais (2013, na UNICATÓLICA) e Direito Processual Canônico (2017, na Católica de Petrópolis) e o Mestrado em Educação e Ensino (2016, na UECE).

Renato foi, ainda, professor (2010-2019) e Vice-Reitor da UNICATÓLICA (2005-2009), Juiz Eclesiástico no Tribunal Eclesiástico do Ceará (2017-2021) e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Fanor, em Fortaleza (2019-2021).

Tendo recebido dispensa do exercício do ministério sacerdotal, casou-se com a Profa. Kercya Nara, com quem reside em Fortaleza. Atualmente, é advogado atuante nos âmbitos civil, trabalhista, previdenciário e canônico, é avaliador do INEP/MEC para Cursos de Graduação em Direito e é professor no Curso de Filosofia da Faculdade Católica de Fortaleza, onde também é Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

Versão definitiva da tese:

TESE UNIFOR – RENATO M ABRANTES – VERSÃO FINAL E DEFINITIVA

DIÁRIO DO SERTÃO

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