Repasse do FPM para os municípios paraibanos aumenta em 15,25%. Confira!
Na região da AMASP, a cidade de Cajazeiras foi a que saldou o maior valor, R$ 196.881,91, já descontados todos os encargos e deduções, o município de Bom Jesus, foi o que saldou o menor valor
Conforme o estudo, em junho de 2009, foram transferidos para os municípios paraibanos R$ 99.670.273,83. Para o mesmo período deste ano, a previsão é de que o repasse do FPM para o Estado seja de R$ 119.272.613,54, um aumento de R$ 19.602.339,17, ou seja, 19,66%.
A tendência de aumento segue, também, no mês de julho quando, novamente, está previsto um acréscimo de 19,66%. Enquanto em 2009 o FPM repassou R$ 83.058.561,53 aos municípios paraibanos, em 2010 a previsão é de que este repasse seja de R$ 99.393.844,62, R$ 16.335.283,09 a mais.
O mesmo se repete em agosto, embora com um percentual bem menor. Para este período a aumento do repasse deve ser de 7,9% quando o Estado passará de R$ 110.467.886,83 para R$ 119.272.613,54, um acréscimo de R$ 8.804.726,71.
Patos, Sousa e Cajazeiras por serem os municípios com maior número de habitantes no sertão, serão também os que receberão mais.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
DIÁRIO DO SERTÃO
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