Dilma prepara PAC da pobreza para 1º ano de governo

O governo federal prepara um novo programa de combate à pobreza, focado na erradicação da miséria, que deve ser apresentado à sociedade ainda no início do primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff. Em reunião com 11 ministros, nesta quinta-feira (6), Dilma discutiu a elaboração do projeto, que deverá ter um modelo de execução e acompanhamento semelhante ao do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A erradicação da pobreza extrema foi uma das principais promessas de campanha de Dilma, e a elaboração de um novo conjunto de medidas para combater a miséria já vinha sendo discutido desde a transição do governo. Escalada pela presidente para divulgar os resultados da reunião de hoje, a recém-empossada ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que o novo programa não busca substituir o Bolsa Família, mas se juntar às ações do governo federal já desenvolvidas na área.

Novos programas
A ministra disse também que o nome e as metas do novo programa ainda não foram definidos, e que a elaboração desses detalhes será conduzida por um “comitê gestor” formado, além do Desenvolvimento Social, pelos ministérios do Planejamento, Fazenda e pela Casa Civil da Presidência.

Tereza disse ainda que “recursos adicionais” do Orçamento também ainda não foram definidos, devendo, ser tratados adiante. De concreto, por enquanto, ela destacou apenas a intenção do governo de que o programa se concentre em três frentes: continuidade dos programas de transferência de renda, universalização das redes de serviço, como água e esgoto, e a “inclusão produtiva” da população pobre para que eles deixem de depender do auxílio financeiro – criando empregos, por exemplo.

Não vamos acabar com a pobreza apenas com a transferência de renda. A agenda inclui a inclusão produtiva e a ampliação da rede de serviços.

Medidas
Sobre o fato de medidas concretas ainda não terem sido anunciadas apesar de o tema já vir sendo discutindo desde a campanha e a transição do governo, Tereza disse que quer apresentar o programa “com consistência”, mas afirmou que os estudos nos diversos ministérios já estão em fase avançada.

Além das pastas que fazem parte do chamado “comitê gestor” do programa, participam como “ministérios parceiros” Saúde, Educação, Integração Nacional e Trabalho.

A ministra ressaltou, ainda, como já havia sido anunciado anteriormente, que os valores dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família vão aumentar, mas não detalhou valores.

Do R7

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