VÍDEO: Elan Nascimento afirma que parte do decreto que elevou IOF será revista pelo governo

O assessor de investimentos Elan Nascimento comentou, na coluna Economia do programa Olho Vivo, da Rede Diário do Sertão, os impactos e repercussões do recente decreto do Governo Federal que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida gerou fortes críticas por parte do mercado financeiro, além de reação negativa por parte de parlamentares no Congresso Nacional.

Segundo Elan, a decisão provocou receio entre investidores, a ponto de o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se pronunciar sobre o tema. “Ele manifestou preocupação de que o mercado possa interpretar a medida como um sinal de controle de capitais, embora o texto do decreto não indique isso de forma explícita”, explicou o assessor.

O controle de capitais, como destacou Elan, é uma estratégia em que o governo regula a entrada e saída de recursos no país, podendo envolver investimentos estrangeiros e empréstimos internacionais. “Essa prática pode ser usada para proteger a moeda nacional ou para fomentar determinadas políticas econômicas, como a industrialização”, completou.

Nota do Ministério da Fazenda – Diante das reações negativas, o Ministério da Fazenda emitiu uma nota oficial negando qualquer intenção de promover controle de capitais. “Em nenhum momento houve qualquer discussão ou intenção de realizar controle de capitais de qualquer espécie. A medida tratava-se de uma uniformização de alíquotas para diferentes setores, que foi prontamente revertida em função do surgimento de especulações”, informou a pasta.

Elan explicou que, segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo do decreto era apenas padronizar as alíquotas de IOF para pessoas jurídicas, aproximando-as da carga tributária já praticada para pessoas físicas.

Data para anúncio das novas medidas – Apesar da justificativa, a medida foi mal recebida pelo mercado financeiro e também por lideranças do Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o desenho final de propostas alternativas ao reajuste do IOF será apresentado aos líderes partidários no próximo domingo (8).

“Vamos aguardar o anúncio dessas medidas alternativas, porque somente após a apresentação do desenho final o governo poderá avaliar o impacto na arrecadação e garantir que não haverá violação da Lei de Responsabilidade Fiscal nem do novo arcabouço fiscal”, comentou Elan.

Ele concluiu dizendo que há expectativa de que parte do decreto seja revista: “O que temos em vista no momento é que parte desse decreto que elevou as alíquotas do IOF pode — e vai — ser revisto.”

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