VÍDEO: Deputado critica decisões monocráticas no STF e cita “canetada” que suspendeu desoneração da folha

O deputado federal Domingos Sávio (PL), durante coletiva de imprensa em Brasília nesta quarta-feira (8), afirmou que “passou da hora de estabelecer limites” para decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A coletiva aconteceu após o Simpósio Liberdade Econômica, com a participação também do senador paraibano Efraim Filho (União Brasil). A equipe de reportagem da Rede Diário do Sertão, que está na Capital Federal realizando a semana Brasília em Destaque, cobriu o evento e a coletiva.

Domingos Sávio se referiu à liminar do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e de determinados municípios. O senador Efraim Filho foi o relator do projeto de desoneração.

O deputado Domingos Sávio chamou de “canetada” a decisão de Zanin e considera que esse tipo de ato monocrático provoca desequilíbrio entre os Poderes. Ele é a favor da PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e já aprovada no Senado.

“Passou da hora de estabelecer limites com relação a algumas atitudes autocráticas que estão ocorrendo no STF. Isso é resgatar equilíbrio entre os Poderes. Não adianta nada você ficar dizendo o tempo todo que defene a democracia, mas quando perde para ampla maioria no Congresso Nacional, você recorre e alguém que nunca teve nenhum voto, com uma canetada decide contra o interesse nacional”, criticou o deputado.

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