VÍDEO: PROCON municipal de Cajazeiras fiscaliza postos e revela maiores e menores preços dos combustíveis

O PROCON Municipal de Cajazeiras realizou, neste mês de janeiro, uma operação de fiscalização e monitoramento em 19 postos de combustíveis localizados nas áreas urbana e rural do município. A ação teve como objetivo analisar a composição de preços praticada no mercado local e orientar consumidores sobre seus direitos.

Durante a fiscalização, o órgão requisitou as notas fiscais de compra e venda dos últimos 15 dias de todos os estabelecimentos. O intuito foi verificar se a margem de lucro aplicada configura prática abusiva ou se há indícios de cartelização — quando estabelecimentos se unem para fixar preços artificialmente.

Victor Gonçalves, assessor jurídico do órgão, explicou que, conforme a Constituição Federal, vigora no Brasil o princípio da livre concorrência. Isso significa que nem o PROCON, nem a Agência Nacional do Petróleo (ANP), possuem prerrogativa legal para tabelar ou fixar preços máximos.

“A disparidade de valores entre os postos está frequentemente relacionada à logística individual de cada estabelecimento”, informou Victor.

Embora não existam denúncias recentes de adulteração de volume ou combustível em Cajazeiras, o PROCON reforça que o consumidor tem o direito de solicitar, no ato do abastecimento, o teste da proveta (para verificar o teor de álcool na gasolina) e o teste de vazão (para conferir se a quantidade paga corresponde à entregue pela bomba).

Rafael Gonçalves, diretor de fiscalização, informou que o órgão solicitou capacitação junto ao Inmetro para que, além do monitoramento de preços, as futuras inspeções incluam análises técnicas mais detalhadas sobre a qualidade dos produtos oferecidos.

Canais de Denúncia

O consumidor que identificar irregularidades pode acionar o PROCON Municipal. O órgão garante a possibilidade de denúncias anônimas, preservando a identidade do denunciante em eventuais processos de notificação.

Confira a lista com os maiores e menor preços da cidade:

Menores preços encontrados

• Etanol: R$ 4,65
• Diesel S-500: R$ 5,89
• Diesel S-10: R$ 5,65
• Gasolina comum: R$ 5,94
• Gasolina aditivada: R$ 6,02

Maiores preços registrados:

• Etanol: R$ 4,99
• Diesel S-500: R$ 5,99
• Diesel S-10: R$ 6,09
• Gasolina comum: R$ 6,19
• Gasolina aditivada: R$ 6,25

DIÁRIO DO SERTÃO

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