Ministério suspende recursos dos PSFs de 06 municípios do Sertão

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos do Programa Saúde da Família (PSF) em 326 municípios brasileiros, entre eles estão 16 paraibanos, sendo 06 no sertão. Eles apresentaram irregularidades como a falta de preenchimento das vagas existentes por mais de 90 dias após a saída de um profissional e duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), apresentando o nome de um mesmo profissional em dois locais. As prefeituras têm agora seis meses para regularizar a situação.

Estão com os recursos suspensos no sertão os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Cajazeiras, Conceição, Desterro, Manaíra, Princesa Isabel. Outros municípios Araçagi, Araruna, Areia, Bayeux, Campina Grande, Sobrado, Mari, Guarabira, Itapororoca, João Pessoa.

Foram detectadas irregularidades nas equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro José Gomes Temporão, que citou como um dos motivos para a suspensão o esforço que o Ministério da Saúde faz pela transparência nos repasses de recursos da Atenção Básica.

Uma das irregularidades encontradas foi o nome de um mesmo profissional em dois municípios. Em alguns casos esse problema ocorre, quando um médico deixa de atuar em uma cidade, e a Secretaria de Saúde não faz o comunicado imediato ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

O MS informou que o gerenciamento dos recursos é de responsabilidade do município, e como há uma contrapartida, além do que é repassado pelo Governo Federal, o gestor pode decidir qual a melhor maneira de gerenciar os recursos.

Da redação do Diário do Sertão
Com Jornal Correio do Paraíba

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