Juiz vai transferir presos da Cadeia Pública para Presídio Regional

O Juiz José Djacy Soares Alves, da 1ª Vara das Execuções Penais cansou de esperar pelo Estado e anunciou que vai transferir os presos que cumprem pena na Cadeia Pública de Cajazeiras para o Presídio Regional, antes mesmo de sua inauguração.

O prédio fica fora da cidade, às margens da BR 230 e falta construir o acesso rodoviário, um contorno na BR 230, que é necessário, entretanto o DNIT, até o momento não executou a obra.

Visita
Na última quarta-feira, o juiz, juntamente com o promotor de Justiça, Ismael Vidal; o diretor da Cadeia Pública Chiquinho de Moisés e os oficiais do 6º BPM, Venceslau e Marcelo estiveram fazendo uma inspeção no Presídio, que já está praticamente pronto.

Em entrevista ao repórter Ivanildo Dunga, do programa Plantão de Polícia, da Rádio Alto Piranhas, José Djacy Soares que já ameaçou outras vezes levar os presos da Cadeia Pública, que funciona no centro da cidade, para o local, em decorrência da superlotação, fugas, dificuldades para controlar a entrada de drogas e outras precariedades afirmou que não vai esperar pela inauguração por parte do governo estadual, prevista para o mês de abril.

Determinação
O juiz afirmou que vai autorizar a transferência dos presos logo após a instalação de um gerador de energia elétrica, o que deve ocorrer nos próximos dias. O juiz disse que já comunicou a secretaria de Cidadania e Justiça, do governo do Estado.

Opinião
Por sua vez, o promotor Ismael Vidal disse não concordar com a transferência dos presos sem que tudo esteja pronto. Segundo ele, a estrutura básica do presídio está concluída, mas faltam os equipamentos, como móveis, colchões e ver como vai funcionar a questão da alimentação. Para ele, também é preciso ver as condições de trabalho para os agentes penitenciários e policiais militares que vão trabalhar no local.

No seu entendimento, é preciso definir também os procedimentos de segurança que serão adotados, pois um Presídio de Segurança Máxima, como o que foi construído em Cajazeiras, não pode ter a mesma flexibilidade de uma Cadeia Pública.

O Promotor também disse que será preciso ver a questão da redistribuição dos presos, já que o presídio é Regional, devendo o local abrigar presos condenados e que estão nas cadeias públicas da região e que também não têm condições de abrigar presos perigosos e já condenados e funcionam de forma precária. No entendimento do Promotor o Presídio vai amenizar o problema da Cadeia Pública, que deve continuar funcionando, recebendo os albergados e presos em regime semi-aberto, bem como, as presas que cumprem pena no local ou aguardam julgamento.

Relatório
O Major Marcelo disse que a Polícia Militar está preparando um relatório que será entregue ao juiz José Djacy, com algumas observações, como por exemplo, a ausência do contorno, na BR; a construção de duas guaritas externas; as guaritas internas não protegem os policiais militares do sol e da chuva e falta a colocação do corrimão, bem como do gerador. Ele disse que também é preciso ver a questão da água que é oriunda de um poço artesiano.

O oficial adiantou ainda que para funcionamento do Presídio, será necessário um contingente de 100 policiais militares e que será analisada pelo Comando do 6º Batalhão. A construção do Presídio Regional de Cajazeiras é uma obra do governo federal, tendo o terreno sido doado pelo município e se arrasta a quase 10 anos, representando um símbolo da burocracia, lentidão e descaso que marcam a execução de obras públicas no País. O local tem capacidade para 150 presos.

JOSÉ RONILDO
Especial para o Portal Diário do Sertão

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