Prefeitura de Sousa é multada em quase 1 milhão de reais por desobediência ao MP

Após vários acordos não cumpridos pela Prefeitura de Sousa, o Ministério Público decidiu agir conforme exige a lei e decidiu cobrar uma multa no valor de R$ 988 mil reais por desobediência.

Ocorre que o promotor de justiça e Curador do Patrimônio Público, Valfredo Alves Teixeira ingressou com a ação judicial que será analisada pelo juiz da 4ª Vara, Dr. Perilo Rodrigues de Lucena.

Segundo a petição do promotor, a Secretaria de Infraestrutura e o DAESA (Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa) não cumpriram meta combinada o MP em outubro de 2009 para que em 60 dias fosse solucionado um problema de saneamento básico na comunidade Alto da Gruta, localizada no distrito de São Gonçalo.

Estiveram representando a Prefeitura, o secretário Gerlando Linhares e o diretor Ricardo Peter. Eles assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), porém não resolveram o problema. Os moradores comunicaram o fato mais uma vez (a primeira em 2007) para que as providências fossem tomadas pelo órgão ministerial.

Ao promotor não restou alternativa a não ser por ingressar com a ação na justiça, uma vez que há quatro meses após o prazo expirado nenhuma obra de melhoria teria sido realizada no local pela Prefeitura de Sousa.

As multas ficaram estabelecidas em R$ 492 mil para a Secretaria de Infraestrutura e R$ 496 mil para o DAESA.

A Secretaria e o Departamento de Água ainda serão notificados ela justiça para responderem sobre as cobranças e o motivo pelo qual não realizaram os serviços no alto da Gruta.

LEVI DANTAS
Da redação do Diário do Sertão
Com informações da Folha do Sertão

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