Efraim defende perdão de dívidas de agricultores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do sobre as emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. Os deputados devem analisar, nesta quarta-feira, as emendas que terão votação em separado.

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), adiantou em entrevista nesta manhã que estará defendendo em plenário o perdão para dívidas rurais de até R$ 10 mil.

Ele lembrou que os trabalhadores rurais do Nordeste precisam contar com mais apoio do governo federal para enfrentar problemas relacionados à seca e à falta de financiamento. O parlamentar ressaltou que alguns agricultores também poderão ser beneficiados com a remissão de dívidas.

De acordo com Efraim Filho as dívidas até dez mil reais devam ser absolutamente perdoadas porque são dívidas de pequena monta que até para o Estado, a União fazerem a cobrança dessas dívidas gera um custo desnecessário e acima disso haveria uma renegociação com os juros e com valores muito brandos para que permitissem ao agricultor não comprometer a sua safra, não comprometer o seu equipamento, a sua terra para estar pagando contas que muitas vezes possuem juros extorsivos por parte dos bancos e que tratam o agricultor com uma pressão muito grande que não deveria acontecer.

Para Efraim Filho o projeto vai otimizar a geração de renda e emprego no Nordeste, ampliar a produção de alimentos e incentivar a pecuária.

O perdão beneficiará as dívidas relativas a empréstimos concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado em setembro de 1995 com o objetivo de conceder apoio financeiro ao produtor rural e sua família. O programa também cria condições para distribuir renda no campo e garantir a sobrevivência da agricultura familiar. Os agricultores familiares recebem financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste do Brasil. Segundo dados do BNDES, até dezembro de 2006 foram concedidos R$ 2,15 bilhões de crédito rural a produtores do Pronaf.) ou lastreados em outras fontes com risco da União.

Cerca de 263 mil agricultores deverão ser beneficiados, entre os que têm ou não dívidas já renegociadas. Isso significará uma renúncia de R$ 1,5 bilhão, mas os custos de cobrança seriam ainda maiores, segundo o Executivo.

Quem tiver débitos superiores a R$ 10 mil também poderá quitá-los até 30 de novembro de 2011.

Da assessoria

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