Paraíba poderá ganhar Juizado especializado para mulher
Caso seja aprovado pela Assembléia Legislativa, a instalação deverá acontecer até o final de 2010.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) vai elaborar um projeto de lei para a instalação do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Caso seja aprovado pela Assembléia Legislativa, a instalação deverá acontecer até o final de 2010.
Sendo uma sugestão da desembargadora e vice-presidente Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, a instalação segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e já consta ma nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje).
Com o objetivo de acelerar a implantação desse juizado, a vice-presidente propôs que o Pleno vote um anteprojeto exclusivo. Para a desembargadora, sabe-se que existe uma demanda reprimida nessa área e a Paraíba necessita desde Juizado Especializado.
DIÁRIO DO SERTÃO com ASCOM
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