VÍDEO: Devido à queda de repasses, duas prefeituras do Sertão exoneram servidores contratados

Vários servidores comissionados e contratados das prefeituras de Monte Horebe, na região de Cajazeiras, e Conceição, no Vale do Piancó, foram exonerados, conforme publicação do Diário Oficial desta segunda-feira, 1º de dezembro.

Os gestores de ambas as cidades alegaram que a medida se faz necessária em virtude da queda de repasses.

Em Conceição, o prefeito Samuel Lacerda (Solidariedade), publicou o decreto nº 179/2025 que exonera todos os comissionados e contratados, com excessão de serviços essenciais da gestão.

No anúncio, ele cita que a “obrigação contínua de planejar, acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa” justifica seu ato. O gestor reforça que a “necessidade de redução de despesas e adequação da folha de pagamento com o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas”, faz com que sejam necessárias as exonerações.

As funções que o prefeito preservou são as seguintes: secretários de Tesouro, Finanças, Educação, Assistência Social e Saúde; Agente de Contratação de Licitação, Agente de Compras e Pregoeiro; Subprocurador; Médicos contratados e técnicos administrativos da Secretaria de Finanças; Gestantes com comprovação até 28 de novembro; Servidores da Educação pagos com recursos do FUNDEB; Profissionais do Hospital e Maternidade Caçula Leite, Samu e demais programas federais como CAPS, Criança Feliz e equipes da Atenção Básica.

Cidades de Monte Horebe (em cima) e Conceição, abaixo – ambas, no Sertão da Paraíba

Monte Horebe – Já a prefeita de Monte Horebe, Milena Nogueira (MDB), por meio do decreto 024/2025, determinou as exonerações de servidores contratados por excepcional interesse público e de ocupantes de cargos comissionados.

Ela justifica seu ato ao relatar “excessiva redução dos repasses”, além de recomendações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público para contenção de gastos.

Em sua decisão, a gestora manteve alguns cargos, veja: servidoras gestantes ou em licença gestante; Secretários municipais e adjuntos de todas as pastas; Procurador Geral; Servidores ligados à Comissão Permanente de Licitação, diretoria de finanças, recursos humanos e coordenações técnicas; Profissionais responsáveis por serviços essenciais nas áreas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social; Aprovados em Processo Seletivo vigente; e Servidores cedidos por outros entes federativos.

A prefeita determinou que cada pasta deve identificar com justificativas técnicas, quais funções devem permanecer devido sua essencialidade.

DIÁRIO DO SERTÃO

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