VÍDEO: Mutirão de conciliações acelera processos e facilita acesso à Justiça, destaca juiz de Cajazeiras
Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras designou 560 audiências de conciliações na Semana Nacional de Conciliação
O juiz titular do Juizado Especial Misto e diretor do Fórum Ferreira Júnior, da Comarca de Cajazeiras, Hermeson Alves Nogueira, foi entrevistado no programa Olho Vivo da TV e Rede Diário do Sertão, e deu detalhes sobre as 560 audiências de conciliações e mediações que serão realizadas durante a XIX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 4 e 8 de novembro.
O magistrado disse que as audiências contarão com o apoio de dois juízes leigos, que são juízes auxiliares, e seis conciliadores. “A gente sempre faz uma reunião para tentar orientar os conciliadores para gente conseguir o máximo de conciliação possível, porque ai vai cumprir o espírito dessa semana, que é realmente a semana da conciliação, que é solucionar esses conflitos de uma maneira mais célere, resolver o problema das partes e obviamente reduzir a demanda processual”, disse Hermeson Alves Nogueira.
Ele destacou que “a ideia é reunir o máximo de pautas, de audiências possíveis para tentar solucionar os conflitos existentes” na unidade.
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Seleção dos processos – O juiz explicou que os processos são selecionados, e vão desde ações de cobranças, reparação de danos material e moral, ações bancárias e também processos preliminares, aqueles que estão em fase inicial. “Os crimes de menor potencial ofensivo a gente tem a possibilidade de fazer um acordo prévio, com a composição civil nas ações penais, condicionadas de representação ou até uma transação penal em que o autor do fato paga uma quantia”, detalhou.
O magistrado ressaltou também a parceria com o cartório, o que segundo ele, facilita o andamento dos processos. “Temos o índice de conciliação bem elevado. A gente faz essa triagem desses processos e essas marcações de audiência, totalmente em sintonia com o cartório. A gente já tem essa sintonia com o cartório. É importante essa integração entre gabinete e cartório para ter uma divisão de tarefas e também um agendamento de acordo com cada natureza processual, para facilitar esse acordo”, destacou.
Semana Nacional da Conciliação
As 560 audiências de conciliações e mediações serão realizadas durante a XIX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 4 e 8 de novembro, em oito salas simultâneas no fórum de Cajazeiras.
A campanha de conciliação realizada anualmente pelo CNJ desde 2006 envolve os Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
As audiências ocorrerão de forma híbrida (presencial e virtual), na sede do Fórum Ferreira Júnior, utilizando o espaço do Tribunal do Júri, com dois juízes leigos, seis conciliadores, servidores do Juizado e o apoio técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça.
DIÁRIO DO SERTÃO
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