Governo Federal reconhece situação de emergência devido à estiagem em cidade da região de Sousa
Cidades em situação de emergência podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros
Cidade de Santa Cruz, Paraíba
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa quarta-feira (9), a situação de emergência pela estiagem, na cidade de Santa Cruz, na região de Sousa, Sertão paraibano.
Além de Santa Cruz-PB, outras quatro cidades também afetadas pela seca, estão na lista do governo federal. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os outros municípios são: Fonte Boa e Barcelos, no Amazonas; Licínio de Almeida, na Bahia, e Terra Santa, no Pará.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
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CLIQUE AQUI e confira a portaria que reconhece o estado de emergência em Santa Cruz-PB.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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