VÍDEO: Presidente da OAB Cajazeiras agradece ao TJ por inserir construção de novo fórum no orçamento 2025

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão dessa quarta-feira (18), a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento totaliza R$ 914.371.739,000 e será incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Executivo estadual enviará à Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte.

Entre as demandas apresentadas está a construção do novo prédio do Fórum de Cajazeiras. O presidente da OAB Cajazeiras, Jone Pereira, agradeceu ao TJPB pela referência em citar a realização da obra na proposta orçamentária para o exercício de 2025.

Para o jurista, há uma “necessidade de um novo instrumento técnico, de uma nova composição, de uma estrutura física mais moderna e mais ampla”, que gere “a oportunidade de se ver uma melhor promoção de Justiça no Alto Sertão paraibano”.

“Gostaria em nome de toda a diretoria da OAB de Cajazeiras, parabenizar e agradecer aos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, e faço isso em nome do desembargador João Benedito, que colocam para o orçamento 2005 a construção do novo fórum de Cajazeiras, um pedido não só da advocacia cajazeirense, mas de toda a sociedade e todo jurisdicionados. Fica aqui o nosso registro e o nosso agradecimento”, pontuou o advogado.

Jone Pereira, advogado e presidente da OAB Subseção de Cajazeiras-PB – Foto: divulgação

PROJETO ORÇAMENTÁRIO

Durante a sessão, a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os detalhes do projeto orçamentário para 2025. A proposta do TJPB alinha-se aos objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), adequando as receitas e despesas fixadas para o Poder Judiciário. Entre as referências utilizadas estão o duodécimo previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as receitas de fundos específicos, como o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (FARPEN), o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça (FOJUS) e os recursos destinados à Escola Superior da Magistratura (ESMA).

A gestão do TJPB buscou priorizar o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade dos recursos da FEPJ, bem como fortalecer a atuação no primeiro grau de jurisdição. Também foram destacados o investimento em modernização tecnológica, a melhoria da gestão operacional, e as obras de construção, reforma e revitalização dos imóveis pertencentes ao Tribunal.

A proposta orçamentária segue as diretrizes de curto, médio e longo prazos, em conformidade com o PPA, a LDO e o Plano Estratégico do Tribunal para o período de 2021-2026 (Resolução nº 35/2020). Este planejamento foi elaborado com base na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, definida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Plano de obras – Estão previstas no orçamento de 2025 cinco importantes obras: construção do anexo administrativo do Fórum de Campina Grande; construção do novo prédio do Fórum de Cajazeiras; construção do prédio da Infância e Juventude de João Pessoa; construção do novo prédio do Fórum de Patos e construção do novo prédio do Fórum de Picuí. Já as obras de reforma previstas são as seguintes: reforma do Fórum de Campina Grande, reforma do Fórum de Cabedelo, reforma do Fórum de Serra Branca, reforma do Fórum Criminal da Capital, reforma da Infância e Juventude de Campina Grande, reforma do Fórum de Areia, reforma do Fórum de Pombal e reforma do Fórum de Caaporã.

DIÁRIO DO SERTÃO

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