VÍDEO: Advogado diz que abuso sexual contra maquiadora em ônibus da Guanabara é considerado estupro

Em sua coluna semanal, Direto ao Ponto, o advogado Valdeci Filho discorreu sobre o fato que repercutiu durante a semana, ocorrido dentro de um ônibus da empresa Guanabara, quando um idoso de 69 anos acabou sendo preso na madrugada da segunda-feira (10) na cidade de Condado, na região de Patos, suspeito pela prática de importunação sexual contra a maquiadora Thalita Renea, durante viagem para João Pessoa.

O jurista explicou que o tema sobre violência sexual tem sido atualizado no decorrer dos anos. Valdeci disse que há anos atrás por exemplo, era um costume ‘roubar um beijo’ ou mesmo alisar o cabelo de uma mulher. Em carnavais fora de época, ele falou que era uma prática costumeira.

“Só que com o decorrer do tempo e com o avanço da literatura jurídica e do entendimento da sociedade, e a proteção nada mais justa para as mulheres, houve um outro alinhamento jurídico e sócio-político sobre a questão”, explicou.

Ele frisou que o entendimento vai desde o assédio sexual ao estupro, isto é, se não houver a permissão da mulher, um simples alisar de cabelo poderá sim ser tratado como um abuso, bem como, roubar um beijo. “E quando o beijo se torna um estupro? quando há o emprego da violência, quando você pega a mulher, a imobiliza, puxa com violência o seu cabelo e rouba o beijo, ai se insere dentro do contexto do estupro”, detalhou.

“O estupro não está mais dentro do contexto apenas da prática sexual, aquela bastante conhecida, o estupro hoje é uma questão de violência, a violência contra a mulher em determinadas situações”, acrescentou o advogado.

Quanto ao caso do abuso sexual praticado no ônibus da Guanabara contra a maquiadora, o colunista disse que em seu entendimento, o idoso praticou sim um estupro.

“E nesse caso em específico, eu entendo que sim, houve estupro por conta do estado vulnerável da mulher quando ela se encontrava dormindo”, enfatizou.

DIÁRIO DO SERTÃO

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