VÍDEO: Heron Cid afirma que piso da enfermagem é justo e pede que haja garantias para evitar demissões

O jornalista e candidato a deputado federal Heron Cid (PSB-PB) saiu em defesa dos profissionais de enfermagem que tiveram o piso salarial nacional suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Heron Cid, o piso é justo e a decisão do ministro foi ‘estranha’ porque parece não haver motivação constitucional.

“Eu não sou da área do direito, me perdoem se estou cometendo algum lapso, mas não consegui ler até agora nenhum ponto de inconstitucionalidade do que foi aprovado solenemente e amplamente pelo Congresso Nacional com esmagadora maioria. O ministro Luís Roberto Barroso tinha a obrigação de apontar um critério de inconstitucionalidade, mas ele tomou uma decisão muito mais política com base numa narrativa da Confederação Nacional de Saúde, ou seja, o argumentou que chegou para ele foi o que ele acatou”, avaliou.

“Foi uma decisão muito atípica e pega todo mundo de surpresa. Não é uma decisão colegiada, é uma liminar para suspender para depois ser avaliada pelo Supremo. Então, pelo menos é uma decisão questionável. E é por conta desse tipo de decisão, às vezes casuística, que o Supremo Tribunal Federal é muito atacado e questionado”, acrescentou.

Por outro lado, Heron Cid chama a atenção para o fato de que o piso nacional foi aprovado em pleno período eleitoral, por isso muitos políticos estão “pegando carona numa luta antiga”. Além disso, ele é a favor de que o piso seja implantado se houver garantias financeiras para não afetar o sistema de saúde com demissões em massa.

“É verdade que é justo. Mas a grande questão que deveria ter sido respondida é: qual a fonte de custeio? Porque o incremento é muito alto. O piso de R$ 7.750,00 gera um incremento financeiro de 4,4 bilhões de reais; 1,3 bilhão para os estados e 53 milhões para a União. Já um cálculo de 6,3 milhões para o sistema de saúde e um argumento de que 80 mil profissionais de enfermagem poderiam perder seus postos de trabalho. Então precisa as duas coisas: a valorização desses agentes da enfermagem e ao mesmo tempo a responsabilidade legislativa de indicar como fazer esse pagamento, de onde vem esse dinheiro, para que não se crie expectativas frustradas”.

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