MPPB instaura inquérito para apurar suposta criação irregular de aves silvestres em São João
A Promotoria notificou a Vigilância Ambiental do Município de São João do Rio do Peixe e solicitou uma vistoria do local com remessa de relatório no prazo máximo de 15 dias
Imagem ilustrativa
A Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe, na região de Cajazeiras, instaurou um Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a existência de um criatório irregular de aves na zona urbana do município. Conforme o documento, o local fica na rua Raimundo Barros e segundo a denúncia feita à instituição, a criação desses animais vem causando odor fétido e perturbação sonora às pessoas que residem próximas ao local.
O Ministério Público notificou a Vigilância Ambiental do Município de São João do Rio do Peixe e solicitou uma vistoria do local reclamado, com remessa de relatório à Promotoria de Justiça, no prazo máximo de 15 dias, informando se há criatório de animais; se sim, quais animais são criados e quantos; quem é o proprietário do criatório e se apresenta risco à saúde pública.
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A portaria com o anúncio da abertura do inquérito está com data desta quinta-feira (17). De acordo com o documento, caso os fatos sejam constatados, haverá procedimento de Ação Civil Pública e demais ações cabíveis, se assim for necessário.
Clique aqui e veja na íntegra a Portaria de Instauração do Inquérito Civil.
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