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Prefeito de Conceição demite quase 100% dos cargos comissionados do município e diz que ato é necessário

A exceção foi apenas para os Secretários de Finanças, Tesouro, Assistência Social e Saúde, bem como, todos os servidores da Procuradoria e do setor de licitação

Por Luiz Adriano

29/12/2021 às 17h05 • atualizado em 29/12/2021 às 17h23

Conceição, no Vale do Piancó. (Foto: reprodução da internet),

O prefeito da cidade de Conceição, no Vale do Piancó, Samuel Lacerda (PSDB), exonerou todos os servidores comissionados do município, apenas com exceção dos secretários de Finanças, Tesouro, Assistência Social e Saúde, bem como todos os servidores da Procuradoria e do setor de licitação.

O anúncio foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba desta quarta-feira (29). O documento especifica que as exonerações são válidas a partir da próxima sexta-feira (31).

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De acordo com os argumentos usados pelo executivo, o ato foi necessário devido a todo o contexto de emergência em Saúde Pública com repercussão nas finanças, fato que tem atingido em âmbito nacional; a necessidade de dotação orçamentária e capacidade financeira para atendimento das despesas de caráter
contínuo, tais como folha de pagamento e encargos dela decorrentes, inclusive férias, água, luz, telefone, precatórios, decisões judiciais, convênios e contratos firmados levando em conta o regime de competência da despesa.

Ainda no documento, o executivo reforça a necessidade de redução de despesas e adequação da folha de pagamento, de limitação de empenhos e movimentação financeira com o objetivo de manter, na execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas para o exercício financeiro vigente, e vindouro.

Conforme o gestor, a sua tomada de atitude, fará com que o município possa manter a regularidade dos pagamentos em dia aos servidores públicos municipais, tido como prioridade absoluta para a gestão municipal, pagamento dentro do mês trabalhado, bem como assegurar o pagamento a fornecedores, no menor prazo financeiramente possível.

Clique aqui e confira o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba na íntegra.

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