VÍDEO: Prefeito de Sousa e mais 18 réus apresentam defesa em ação de improbidade na Justiça Federal
A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa conhecida como "Caso Assolan" tramita na 8ª Vara Federal de Sousa
O prefeito do município de Sousa, no Sertão da Paraíba, Fábio Tayrone Braga de Oliveira (Cidadania) e mais 18 réus, entre pessoas físicas e empresas, inclusive de propriedade do próprio prefeito, estão sendo alvo de acusações de atos de improbidade administrativa referentes a má versação de recursos recebidos do Ministério do Turismo para realização do São João de Sousa no ano de 2010.
De acordo com a peça inicial do Ministério Público Federal, as três licitações de convite, inexigibilidade e dispensa por valor foram direcionadas de modo a sagrar vencedoras as empresas denunciadas, inclusive figurando uma suposta empresa laranja como vencedora de um dos certames.
Para tanto, a prestação de contas realizada ao Ministério do Turismo foi objeto de tomada de contas especial, ante a incongruência apresentada pelo município de Sousa.
Não suficiente, o MPF aponta terem havido desvios de recursos públicos em prol de uma empresa de gás e pagos boletos para dar ares de legalidade ao enriquecimento ilícito do gestor.
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Os réus, por sua vez, apresentaram suas defesas e tiveram todas as preliminares rechaçadas pelo juízo da 8ª Vara Federal, tendo sido recebida a Ação Civil Pública e a consequente citação para contestarem a ação. Os réus apresentaram suas contratações e agora os autos seguem com vistas para o MPF para fins de impugnação de uma delas.
Outro lado
Tentamos contato com o prefeito Fábio Tyrone, mas até o horário da publicação desta matéria, nossas ligações não foram atendidas. Deixamos aqui o e-mail [email protected] para que o prefeito, se assim desejar, nos envie sua versão sobre o caso.
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