VÍDEO: Renomado advogado fala sobre ‘Processo das Cores’ de Tyrone, novas eleições em Cachoeira dos Índios e retorno de Carlos Antônio em 2024

O convidado do programa Olho Vivo desta quinta-feira (12) foi o renomado advogado sousense Johnson Abrantes, especialista em Direito Eleitoral e referência em toda a Paraíba.

Na pauta, Johnson Abrantes falou sobre processos que correm na Justiça envolvendo o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone; o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio; e o prefeito afastado de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas.

Ele também opinou sobre possíveis mudanças para as eleições de 2022 e recordou sua trajetória como político, quando foi vice-prefeito de Sousa.

Processo das Cores

Sobre o processo contra o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, que está em fase de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, Johnson Abrantes disse que as cores com as quais o prefeito pintou prédios públicos no seu primeiro mandato em 2008 não eram da campanha, mas da bandeira de Sousa, e que isso não provocou dano ao erário público nem enriquecimento ilícito.

“Eu continuo com a mesma tese de que para configurar o ilícito por parte do prefeito Fábio Tyrone, tem que haver, efetivamente, dano ao erário e enriquecimento ilícito, e não houve nem um nem outro. A prefeitura não teve nenhum prejuízo com a pintura dos prédios públicos. Foram seis prédios apenas. E qual foi o proveito financeiro que teve o prefeito Fábio Tyrone? Zero. Nenhum”, defendeu o advogado.

“Eu acredito que com a parceria que nós temos em Brasília com o escritório da advogada Gabriela Rollemberg, nós vamos obter êxito e não haverá nenhum prejuízo para Fábio Tyrone no ponto de vista de elegibilidade. Na pior das hipóteses, seria o ressarcimento daquele valor que foi gasto com as pinturas e aplicação de multa”, completou.

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Johnson Abrantes e o presidente da Rede Diário do Sertão, Petson Santos (Foto: José Dias Neto)

Carlos Antônio elegível?

Com relação aos processos do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, o advogado Johnson Abrantes reiterou que Carlos segue inelegível, mas ainda existem vários recursos em Brasília e alguns em fase de prescrição. Se isso ocorrer, o ex-prefeito tem chance de ter seus direitos políticos restabelecidos para 2024.

Supostos terceiros mandados

Johnson Abrantes justificou que, por não fazer mais parte da assessoria jurídica do prefeito afastado de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas, ele não pode falar com mais propriedade sobre o processo que acusa Allan de tentar assumir um terceiro mandado consecutivo após a eleição de 2020, na qual ele se sagrou vencedor.

Discute-se também a possibilidade de um terceiro mandato consecutivo se o prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes, for candidato a prefeito de Cajazeiras em 2024 e ser eleito. Com relação a esse cenário, Johnson Abrantes faz um alerta sobre possíveis divergências jurídicas, mas ressalta que dependerá da transferência de domicílio eleitoral de Chico Mendes.

DIÁRIO DO SERTÃO

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