Prefeito de Santa Helena repudia notícia sobre suposta fraude em licitação: “São inverdades”

João Cléber, prefeito de Santa Helena-PB

O prefeito de Santa Helena, João Cléber, emitiu nota de repúdio a um radialista de Cajazeiras que teria veiculado a informação de que o Ministério Público estaria apurando suposta fraude em licitação e que o prefeito teria dez dias para apresentar documentos.

A licitação citada pelo radialista e veiculada por outros portais de notícia é da modalidade Pregão Presencial 07/2021, referente a registro de preços para aquisição de equipamentos de informática.

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A notícia veiculada é de que o Ministério Público, através da Comarca de São João do Rio do Peixe, teria aberto um inquérito para apurar denúncia de que os interessados na licitação não tinham livre acesso ao edital. Porém, na nota o prefeito João Cléber repudia a notícia, afirma que tudo não passa de inverdades e esclarece os trâmites da licitação.

“Uma clara antecipação de julgamentos fictícios, já que não existe nenhuma decisão judicial ou até mesmo decisão do Tribunal de Contas do Estado que venha atestar práticas ilegais em procedimentos licitatórios, até mesmo porque tais ilegalidades não existem, sendo lamentável tais atitudes, as quais, repita-se, são desprovidas de veracidade”, diz o prefeito em um trecho.

LEIA A NOTA COMPLETA

O Prefeito Constitucional de Santa Helena, João Cléber Ferreira Lima, vem a público, repudiar as inverdades que estão sendo divulgadas pelo radialista Amaury Furtado, na Rádio Difusora de Cajazeiras, a respeito de suposta pratica de ato de improbidade em procedimento licitatório, esclarecendo o seguinte:

Inicialmente esclareço que como representante da municipalidade defendo incansavelmente a liberdade de imprensa, por reconhecer o papel de grande importância que possui na sociedade. Entretanto, tal liberdade de imprensa deverá ser exercida com responsabilidade, verificando a credibilidade das informações, ouvindo a parte interessada, tudo isso antes de a notícia ser divulgada. Caso contrário, tal liberdade se transforma em arma tendente a exterminar a imparcialidade e a verdade real dos acontecimentos, formando assim uma opinião preestabelecida e inverídica como ocorreu com a notícia divulgada e veiculada pelo radialista Amaury Furtado, na Rádio Difusora de Cajazeiras, acerca de suposta prática de improbidade administrativa, pois valendo-se de inverdades e demonstrando total falta de zelo com a informação afirma ter havido fraudes em licitações praticadas pelo atual gestor, em uma clara antecipação de julgamentos fictícios, já que não existe nenhuma decisão judicial ou até mesmo decisão do Tribunal de Contas do Estado que venha atestar práticas ilegais em procedimentos licitatórios, até mesmo porque tais ilegalidades não existem, sendo lamentável tais atitudes, as quais, repita-se, são desprovidas de veracidade.

Ressalte-se, por necessário, que todos os processos de licitação do município de Santa Helena são realizados de acordo e com estrita observancia da lei, não havendo ilegalidade e muito menos ato de improbidade, sendo que no caso específico da Licitação de modalidade Pregão Presencial 07/2021, referente a registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de informática no Município de Santa Helena, sequer o município foi intimado pelo Ministério Público para exercer o contraditório e poder apresentar e restabelecer a verdade dos fatos.

Ademais, referido procedimento de licitação, assim como todos os demais realizados pelo município, são amplamente publicizados, possibilitando assim a competitividade e participação ampla de qualquer interessado que deseje contratar com o poder público, sendo que a gestão pública não poderá ser jamais penalizada pela insatisfação de determinada empresa por não ter obtido êxito na licitação na qual particpou ou venha a participar.

Portanto, fica restabelecida a verdade dos fatos na sua inteireza, desfazendo-se toda e qualquer artimanha de pessoas compromissadas com a mentira que tentam a todo custo polemizar falsamente fatos hipotéticos e sem qualquer respaldo de veracidade, propagando notícias com sensacionalismo e premente intuito de caluniar e difamar a atual gestão.

Santa Helena-PB, 15 de julho de 2021
João Cleber Ferreira Lima
Prefeito Constituciona

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