VÍDEO: Advogados de acusação e defesa debatem sobre cassação de vereadores do MDB de Monte Horebe

Os advogados George Petrúcio Vieira e Pedro Lucas Alencar estão esperançosos de que uma nova eleição para vereadores e vereadoras do município de Monte Horebe, no Sertão paraibano, será realizada após a Justiça Eleitoral, através da 40ª Zona em São José de Piranhas, ter cassado os diplomas de todos os eleitos e suplentes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta terça-feira (13).

Segundo as acusações que estão na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo partido Cidadania, mulheres da chapa do MDB teriam se candidatado a vereadoras apenas para cumprir a cota de gênero estabelecida por lei. Ao invés de fazerem campanhas eleitorais para elas próprias, as mulheres teriam pedido votos para candidatos que são parentes ou corregilionários. Isso, de acordo com a AIJE, configura crime de candidaturas laranjas.

“Chegou ao ponto de uma delas ter seu registro de candidatura indeferido, teve o direito de recorrer, mas não recorreu e deixou transitar em julgado. Esse fato, por si só, já derrubaria parte da chapa. O MDB não trocou sua candidata feminina, assumiu o risco. Eles sabiam desse fato, já era caso pensado, deixaram transcorrer o prazo para recurso, o registro dessa candidata foi indeferido e com isso sobraram outras duas”, relatou o advogado George Vieira.

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Os advogados afirmam que uma das supostas candidatas é esposa de um candidato e outra estava pedindo votos para o irmão do prefeito. O interesse seria apenas eleger os nove candidatos homens.

“Se tudo transcorrer de acordo com os trâmites legais, teremos, sim, uma candidata mulher, que é uma das candidatas que ficaram para suplência do Cidadania, justamente pela efetivação da lei da cota de gênero. O objetivo é mostrar para as mulheres que o lugar delas é onde elas quiserem estar”, frisou o advogado Pedro Lucas.

MDB recorre ao TRE

De acordo com o advogado da chapa do MDB, Bruno Lopes, um recurso com efeito suspensivo está sendo impetrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para reverter a decisão. Bruno afirma que não houve fraude nas eleições.

“Não ficou demonstrada nenhuma fraude perpetrada pelo MDB no município de Monte Horebe nas eleições passadas. Essa questão de candidaturas laranjas também não prospera a alegação, não foi demonstrado nenhum indício mínimo de que essas candidaturas seriam realmente laranjas. A gente trará toda essa discussão para o âmbito do Tribunal Regional da Paraíba”.

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