Idoso é preso após passar a mão em partes íntimas de sobrinha de 10 anos no Vale do Piancó
De acordo com o STJ, passar a mão nas partes íntimas de um menor de idade é suficiente para configurar crime de estupro de vulnerável
Segundo a polícia, idoso foi preso sem resistir
Um idoso de 70 anos foi preso na noite desta sexta-feira (25) suspeito de passar a mão nas partes íntimas de uma sobrinha de 10 anos na cidade de Santana de Mangueira, no Vale do Piancó paraibano.
Os pais da criança disseram à polícia que ela chegou em casa chorando e muito nervosa. Após relato da vítima, uma guarnição da PM, acompanhada do Conselho Tutelar, foi à casa do suspeito e ele se entregou sem contestar.
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De acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça, o ato de passar a mão nas partes íntimas de um menor de idade e de deixar o órgão genital à mostra é suficiente para configurar o crime de estupro de vulnerável, embora haja casos em que os juízes aceitaram as apelações dos advogados dos suspeitos e desclassificaram o delito para contravenção penal.
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