MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos na região de Sousa e três cidades do Alto Sertão

Imagem ilustrativa. (Foto: Glauco Espíndola/arquivo DP).

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todos os municípios da região de Sousa e mais três cidades do Alto Sertão paraibano que decretem a proibição, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbanas, do ato de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, visando evitar a exposição da população em geral à fumaça ou gases decorrentes desta utilização.

A recomendação expedida pelo promotor de Justiça Antônio Barroso Pontes, o qual atua na defesa do meio ambiente e patrimônio social, diz respeito especificamente às cidades de Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Marizópolis e Nazarezinho, todas na região de Sousa; e Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino, na região de Cajazeiras.

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Os municípios deverão fiscalizar o cumprimento das normativas estadual e municipal, responsabilizando os que descumprirem nas penas de multa, bem como da responsabilização civil, administrativa ou porventura penal que haja. A recomendação foi expedida em razão da aproximação dos festejos juninos, tradicionalmente celebrados no nordeste brasileiro, em especial no sertão do estado.

Na recomendação, o promotor de Justiça destaca que a Lei Estadual 11.711/20 proíbe o ato de acender fogueiras nas áreas urbanas em todo o território estadual, enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus, visando impedir o agravamento das situações relacionadas à crise de saúde pública vivenciada.

Além disso, é destacada a necessidade de inibir o surgimento de problemas de saúde respiratórios provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento à covid-19, haja vista os problemas respiratórios decorrentes da inalação de fumaça e gases tóxicos liberados por fogueiras juninas e da queima de fogos.

Também é apontado no documento a possibilidade de intoxicação por fumaça, pelas queimadas das fogueiras e de fogos de artifício, impactando a saúde respiratória da população, além dos acidentes causados.

DIÁRIO DO SERTÃO

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