Prefeito sanciona lei que torna igrejas atividades essenciais no município de Sousa

Lei torna igrejas como atividades essenciais (foto: reprodução)

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania), aprovou nesta quinta-feira (11) a lei que torna as igrejas serviços essenciais no município.

O projeto de autoria da vereadora Bruna Veras (PSC) foi aprovado na Câmara essa semana, em seguida foi encaminhado para o gestor que sancionou. A lei foi divulgada em edição especial na Gazeta do município.

O Artigo 1º da Lei Complementar nº 0195 determina que igreja e locais de culto e suas atividades realizadas dentro e fora de suas dependências sejam caracterizadas e reconhecidas como atividades essenciais necessariamente em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Ainda de acordo com o documento, a Organização religiosa deve adotar as medidas de preservação da segurança ou biossegurança de seus membros nos termos das diretrizes adotadas pelos órgãos reguladores competentes.

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Lei publicada na Gazeta do município de Sousa

Igreja aberta
Com a aprovação da lei, as igrejas poderão abrir novamente e receber os fieis, mantendo as medidas de segurança como distanciamento, e uso obrigatório da máscara durante as celebrações

Nos templos também devem ser disponibilizados álcool em gel, distanciamento entre bancos e cadeiras, aferição de temperatura, número da capacidade de lotação reduzida e outros recursos para a não propagação do vírus, conforme exigido em normativa.

O decreto estadual
O decreto emitido no dia 24 de fevereiro de 2021, pelo governador João Azevêdo (Cidadania), determina à suspensão de aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, dos cultos, missas e cerimônias religiosas presenciais nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja, na avaliação epidemiológica do Plano Novo Normal Paraíba.

Dentre as medidas de prevenção, dos dias 24 de fevereiro à 10 de março, está sendo adotado o toque de recolher das 22h às 5h.

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