VÍDEO: OAB-PB realiza desagravos púbicos em favor de advogados de Marizópolis e Cajazeiras

O presidente da OAB da Paraíba, Paulo Maia e o vice-presidente, advogado João de Deus Quirino, estiveram presentes no Programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão nesta quarta-feira (09) para falar de dois desagravos na Região de Cajazeiras. Um aconteceu hoje a tarde na cidade de Marizópolis e outro irá acontecer nesta quinta-feira (10) na cidade de Cajazeiras.

Paulo Maia explicou o que significa um desagravo. Ele disse que se trata de restabelecer uma imagem e um conceito. Ele também informou que o ato do desagravo público é previsto no regulamento Geral da OAB há muitos anos. “O desagravo vem sendo infelizmente utilizado, porque para haver um desagravo é preciso ter havido um agravo, e um agravo significa que um agente público ou privado não entendeu o papel dele e violou a prerrogativa da advocacia”, disse.

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Por sua vez, o advogado João de Deus Quirino falou que prerrogativas de advocacia não se desrespeita, e sim, se observa e se preserva para que o advogado possa prestar a sua “tão nobre missão de defender e de ser a voz do cidadão”. Ele falou que a mensagem que quer deixar é uma mensagem de consciência e de Direito: “A mensagem que queremos deixar, é uma mensagem clara, pontual, sem qualquer rancor, sem qualquer ato de enfrentamento com qualquer autoridade pública. Às polícias, o nosso respeito e reconhecimento do importante trabalho, mas pontualmente nesse caso, prerrogativa de advogado não pode ser desrespeitada”, completou.

Os desagravos públicos são em favor dos advogados Francisco de Assis Fernandes de Abrantes e Francisco Evangelista Nobre da Silva, que tiveram as suas prerrogativas profissionais violadas durante o exercício da profissão.

No caso de Francisco Abrantes, o desagravo foi realizado na tarde desta quarta-feira (09) em frente à Câmara Municipal de Marizópolis, Região de Sousa. O ato foi contra um vereador da cidade, que agrediu verbalmente o advogado, quando do exercício da função de procurador da Câmara Municipal, no último mês de fevereiro, em sessão da Casa Legislativa do município.

O vereador, apesar de ter tido um requerimento seu aprovado pela Câmara, ficou insatisfeito pelo simples fato de que o mencionado requerimento não teria sido lido na íntegra na sessão.

Diante disso, iniciou um ataque pessoal ao procurador Francisco Abrantes, que estava no exercício de sua profissão. O referido advogado, por respeito à Casa Legislativa e aos demais vereadores, sequer respondeu às agressões do citado vereador.

Já o desagravo em favor de Francisco Evangelista será realizado nesta quinta-feira (10), a partir das 09h00, em frente ao Batalhão da Polícia Militar da cidade de Cajazeiras. Neste caso, o ato será contra um tenente da PM, que no último mês de novembro agrediu, física e verbalmente, o advogado durante uma blitz da polícia, no bairro Vila Nova.

Segundo relato do advogado, ele e seu irmão estavam na calçada da casa de sua mãe, observando a blitz, quando foi abordado violentamente pelo PM, mesmo tendo se identificado como advogado e apresentado a carteira da OAB. Francisco relata que o tenente colocou uma pistola na sua cabeça, jogou sua carteira no chão, chutou seus calcanhares e o chamou de vagabundo. “O abuso policial teve o claro propósito de vilipendiar publicamente o mumus de advogado”, afirma Francisco.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que a Seccional “jamais vai aceitar violações das prerrogativas e estará presente em qualquer região do estado para defender os direitos da sociedade e dos advogados”.

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