Trabalhadores da Região de Princesa Isabel são resgatados de trabalho escravo em Santa Catarina

As condições dos alojamentos eram precárias (Foto: Divulgação/MPT)

Trabalhadores das cidades de Juru e Tavares, Região de Princesa Isabel, estavam vivendo em situação análoga à de escravidão na cidade de Ituporanga, em Santa Catarina. Eles, assim como tantos outros nordestinos, foram atraídos com a promessa de que teriam os contratos formalizados em carteira, receberiam diárias superiores a R$ 100 e teriam hospedagem, alimentação e equipamentos para o trabalho por conta do empregador. No entanto, ao chegarem lá, se depararam com as reais condições de trabalho.

A promessa no ato do aliciamento era de R$ 3.000,00 de salário até o final da colheita de cebola, com desconto de R$ 450,00, mais R$ 200,000 para os alimentos da janta e refeições realizadas em períodos fora da jornada diária como em feriados e finais de semana. Já saiam para o destino devendo R$ 650,00.

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Em alguns alojamentos foi verificado espaços limitados para abrigar o número elevado de trabalhadores e condições de higiene precárias. A servidão por dívidas também foi caracterizada já que os trabalhadores eram informados de todos as despesas que teriam e eram obrigados a continuar trabalhando até quitar as dívidas acumuladas, sob ameaça de morte em caso de abandono da plantação.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, os aliciados viviam em condições insalubres, sob ameaça de morte e vendo suas dívidas aumentarem, apesar do trabalho diário, muitas vezes tendo que pagar pelos equipamentos de proteção, tesouras usadas no corte de cebola e remédios quando necessários.

Os trabalhadores sertanejos receberam verbas rescisórias e o seguro-desemprego especial. Eles voltaram para casa com apoio do Ministério Público do Trabalho.

Ao todo, foram 43 trabalhadores nordestinos resgatados pelo MPT e a PRF de Santa Catarina, sendo que, da Paraíba foram contados 17. Entre os explorados pelos serviços impróprios estavam quatro adolescentes. As autoridades relataram que o caso se trata de um forte esquema criminoso envolvendo tráfico de pessoas, servidão por dívida e até negociação de “passes” com a venda de trabalhadores, em plantações de cebola, no município de Ituporanga, em Santa Catarina. Três das vítimas conseguiram escapar de uma das propriedades e procuraram as autoridades e imprensa local para fazer a denúncia. Um dos aliciadores foi preso em flagrante.

O Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, coordenador da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina afirmou que “a cultura da cebola em Ituporanga é crítica, já que a figura do gato e de organizações criminosas com aliciamento, tráfico de pessoas, servidão por dívidas e condições degradantes aumentaram assustadoramente na região”. Conforme o Procurador, estima-se que mais de 500 trabalhadores oriundos do Nordeste estejam trabalhando irregularmente nas plantações de cebola em Santa Catarina.

Perante o MPT foram firmados cinco Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com a obrigação de pagamento a título de danos morais coletivos, além de todas as verbas trabalhistas devidas aos empregados, acrescidas do valor das rescisões contratuais, para que retornassem às suas cidades de origem.

DIÁRIO DO SERTÃO

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