MPPB pede fim de punição para 8 prefeitos que acabaram com lixões; situação de Cajazeiras segue a mesma

Catador no lixão de Cajazeiras

Nesta semana, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou petições ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) requerendo a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com nove prefeitos que não resolveram a situação dos lixões de seus municípios. Por outro lado, o MPPB requereu a extinção da punibilidade aos gestores que passaram a dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos produzidos nas suas cidades, fechando os depósitos de lixo a céu aberto.

As petições são referentes a acordos assinados na primeira fase do projeto, que abrange municípios da 1ª microrregião do estado. A próxima análise, prevista para a próxima semana, abrangerá 50 acordos firmados com os prefeitos dos municípios da 2ª microrregião.

Cumpriram o acordo e encerraram os lixões os prefeitos de Baía da Traição, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Marcação e Rio Tinto. Não cumpriram o acordo os prefeitos de Alhandra, Caaporã, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Lucena, Pedras de Fogo, Pedro Régis e Pitimbu. Os prefeitos que não cumprirem o acordo serão denunciados por crime ambiental.

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Em Cajazeiras…

Em maio deste ano, o secretário de Governo e Articulação Política de Cajazeiras, José Anchieta, revelou no programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão que o município pretende resolver o problema do lixão pagando um aterro sanitário privado.

Na ocasião, José Anchieta alegou que a possibilidade mais viável é a instalação de um aterro sanitário com reciclagem de lixo por parte de um grupo de empresários, e que a prefeitura iria conveniar o uso do aterro.

“Ali é uma bomba chiando, uma situação verdadeiramente muito ruim e difícil de resolver. Mas nós estamos com uma esperança muito grande de que esse problema seja resolvido definitivamente esse ano”, disse.

DIÁRIO DO SERTÃO

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