MPPB pede fim de punição para 8 prefeitos que acabaram com lixões; situação de Cajazeiras segue a mesma
Por outro lado, o Ministério Público requereu rescisão de acordo com nove prefeitos que não resolveram a situação dos lixões de seus municípios
Catador no lixão de Cajazeiras
Nesta semana, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou petições ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) requerendo a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com nove prefeitos que não resolveram a situação dos lixões de seus municípios. Por outro lado, o MPPB requereu a extinção da punibilidade aos gestores que passaram a dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos produzidos nas suas cidades, fechando os depósitos de lixo a céu aberto.
As petições são referentes a acordos assinados na primeira fase do projeto, que abrange municípios da 1ª microrregião do estado. A próxima análise, prevista para a próxima semana, abrangerá 50 acordos firmados com os prefeitos dos municípios da 2ª microrregião.
Cumpriram o acordo e encerraram os lixões os prefeitos de Baía da Traição, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Marcação e Rio Tinto. Não cumpriram o acordo os prefeitos de Alhandra, Caaporã, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Lucena, Pedras de Fogo, Pedro Régis e Pitimbu. Os prefeitos que não cumprirem o acordo serão denunciados por crime ambiental.
VEJA TAMBÉM
Moradores reclamam de forte odor no lixão de Cajazeiras e fazem apelo à Prefeitura por solução
Em Cajazeiras…
Em maio deste ano, o secretário de Governo e Articulação Política de Cajazeiras, José Anchieta, revelou no programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão que o município pretende resolver o problema do lixão pagando um aterro sanitário privado.
Na ocasião, José Anchieta alegou que a possibilidade mais viável é a instalação de um aterro sanitário com reciclagem de lixo por parte de um grupo de empresários, e que a prefeitura iria conveniar o uso do aterro.
“Ali é uma bomba chiando, uma situação verdadeiramente muito ruim e difícil de resolver. Mas nós estamos com uma esperança muito grande de que esse problema seja resolvido definitivamente esse ano”, disse.
DIÁRIO DO SERTÃO
Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.
"EXÉRCITO DE TANQUINHOS"
Deixe seu comentário