Com presença de cajazeirense, OAB define evento nacional sobre autonomia universitária e democracia

João de Deus Quirino Filho participou de reunião em Brasília

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), João de Deus Quirino Filho, participou, nessa quarta-feira (05), de reunião em Brasília, dos membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB, que discutiram e sugeriram a realização de um grande evento nacional para debater Democracia e Autonomia Universitária.

A sugestão realização de um grande evento nacional foi aprovada de maneira unânime pelos membros do colegiado que é comandado pelo vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e conta com a presença de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de professores universitários e advogados. Todas as entidades devem se engajar na organização do ato nacional.

Além de vice-presidente da OAB-PB, João de Deus é professor universitário efetivo e um dos membros da comissão. É um momento de muita preocupação com relação a preservação da autonomia universitária. O conhecimento produzido nas universidades, de forma ampla, com base na pluralidade, na livre manifestação do pensamento, na liberdade de pesquisa, no ensino, e o caráter emancipatório da educação são bases para o Estado Democrático de Direito.

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Diante de novas ameaças à autonomia universitária, por meio da edição de decretos pelo Governo Federal, o colegiado decidiu ainda organizar estudos técnicos acerca da nova legislação, com o objetivo de subsidiar o debate de maneira técnica.

“Vamos continuar defendendo a autonomia universitária. Sem dúvida, a universidade brasileira, sobretudo a pública e federal, precisa nesse momento do apoio da OAB. Defender a universidade é defender a cidadania, é defender a sociedade brasileira. Fizemos uma discussão jurídica sobre diversos decretos presidenciais que direta ou indiretamente atingem a autonomia universitária. Serão elaborados pareceres e notas técnicas, para que o Conselho Federal da OAB estude a possibilidade de ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade”, destacou o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana.

O professor Miguel Calmon Dantas, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), um dos membros do colegiado, explica que as universidades são elementos imprescindíveis à democracia. O vice-presidente da Andifes e Reitor da UFBA, João Carlos Salles, afirmou que os ataques à autonomia universitária continuam sendo praticados e por isso necessário reagir.

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Ubaldo Cesar Balthazar, comentou que a ideia é contar com a presença de entidades da sociedade civil e aprofundar o debate. “A sociedade já está sentindo essa necessidade de apoiar as universidades e estamos recebendo diversos apoios. A proposta é faze um debate aprofundando ainda mais a ideia de autonomia, para que a sociedade compreenda de uma vez por todas que as universidades federais são públicas e não de um governo”, disse Ubaldo Cesar Balthazar.

João de Deus finaliza destacando que, além da realização do evento em defesa da Democracia e Autonomia Universitária com lançamento de publicações e uma carta aberta; também ficou definido na reunião “a análise ampla do Decreto 9756/2019, que trata da restrição dos sites das universidades federais, no que se refere a domínio e publicações das IES (Instituições de Ensino Superior); nomeações dos reitores das universidades públicas; e comentários sobre a minuta da ADPF, que aguarda parecer da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, para posterior ajuizamento, se for o caso”.

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