Ministério Público recomenda a Prefeitura de Sousa para abrir mão de cobranças a vendedores no São João
Caso haja o descumprimento da norma descrita em Edital, a empresa vencedora será alvo de implicações jurídicas descritas na lei nº 8666/93, afirmou o MP
O Ministério Público da cidade de Sousa, sertão do estado, recomendou a Prefeitura Municipal de Sousa que se abstenha de quaisquer taxa, cobrança ou percentual aos vendedores ambulântes que irão trabalhar nas festas de São João, realizado pela Prefeitura.
A recomendação foi feita através do ofício de nº 112/2018 entregue na terça-feira, 12 de junho, destinado a Diretora de Turismo do município, diz que tanto a Prefeitura como a empresa vencedora do certame, abram mão de efetuar a cobrança, conforme o Edital de Concorrência Pública de nº 04/2018.
Caso haja o descumprimento da norma descrita em Edital, a empresa vencedora será alvo de implicações jurídicas descritas na lei nº 8666/93.
A POLÊMICA COBRANÇA
Tudo começou após alguns vendedores ambulantes da cidade de Sousa, ligarem para as rádios da cidade e procurarem os membros da imprensa, onde relataram que a Prefeitura e a empresa vencedora do certame, queriam cobrar uma taxa na venda das bebidas.
A especulação causou revolta, e muitos comerciantes queriam desistir de revender as bebidas.
Ofício do Ministério Público a Prefeitura Municipal de SousaDIÁRIO DO SERTÃO
Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.
Deixe seu comentário