MPF dá 20 dias de prazo Dnocs apresentar plano de segurança do açude de Coremas, Sousa e Cajazeiras
O procurador do MPF, Eliabe Soares explicou que é preciso um acompanhamento do estado estrutural das barragens.
Açude de Boqueirão deverá ser fiscalizado pelo MPF
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Federal desta quinta-feira (7), trouxe uma recomendou a todos os órgãos responsáveis por cuidar de reservatórios e açudes interligados ao programa de Transposição do Rio São Francisco a adotarem medidas de fiscalização das barragens de São Gonçalo, Engenheiros Ávidos e Coremas e Mãe D’Água, localizados no Sertão da Paraíba.
De acordo com o MPF, as recomendações são endereçadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), ao Ibama, à Agência Estadual de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), à Agência Nacional de Águas (ANA) e à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração.
O procurador do MPF, Eliabe Soares explicou que é preciso um acompanhamento do estado estrutural das barragens ligadas ao Programa de Integração do Rio São Francisco, principalmente nos reservatórios com capacidade superior 3 milhões de metros cúbicos, tendo em vista que estão sujeitas à Lei Federal de Segurança das Barragens.
O MPF explica que pela grande capacidade, os reservatórios precisam de inspeções constantes com objetivo de proceder com reparos e reformas. A intenção é evitar que as recargas a partir das águas do São Francisco não causem colapso nessas barragens.
Ao Dnocs foi recomendado apresentar em um prazo de 20 dias os planos de segurança das Barragens de São Gonçalo, Engenheiros Ávidos e Coremas e Mãe D’Água. Por sua vez, ao Ibama foi recomendado a fiscalização e não liberação de obras que não sigam a lei em um prazo de 10 dias.
A fiscalização das três barragens no Sertão paraibano também foi recomendado à Aesa, que também deve verificar se a situação dos açudes e das intervenções realizadas obedecem ao Plano Nacional de Segurança de Barragens, informando a categoria de risco e dano potencial em que se enquadram os referidos reservatórios. A mesma recomendação à Aesa foi feita à Secretaria de Segurança Hídrica do Ministério da Integração. As medidas devem ser adotadas em 10 dias.
No total existem 21 barragens e açudes interligadas à Transposição do São Francisco que possuem a capacidade de armazenamento descrito pelo MPF.
MPF recomenda fiscalização para açudes do Sertão
DIÁRIO DO SERTÃO
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