Promotor revela que médicos foram demitidos por represália; Diretora diz que secretária de Saúde não concorda com perseguição
Segundo o MPE, a demissão no período de microprocesso eleitoral tem evidente conotação de perseguição política. Veja aqui!
Antônio Neto e Sonally Medeiros foram demitidos do Hospital Regional de Sousa (Foto: Reprodução / Internet)
O Ministério Público Eleitoral junto a 35ª Zona Eleitoral de Sousa resolveu abrir procedimentos para apurar demissão de médicos no Hospital Regional do município de Sousa em período eleitoral.
Em portaria publicada no último dia 22, o MPE está investigando as demissões dos médicos Sonally Yasnara Sarmento Medeiros e Antônio da Rocha Formiga Neto, após divulgação da matéria publicada com exclusividade pelo portal e TV Online Diário do Sertão.
A legislação veda que os agentes públicos demitam sem justa causa servidores públicos durante o período eleitoral. Os médicos alegaram que suas demissões foram por perseguição política.
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A diretora do Hospital, Apoliana Ferreira, e dos médicos demitidos Antônio Rocha e Sonally Medeiros foram notificados a participarem de audiência no último dia 19 na Promotoria de Justiça em Sousa.
Represália política
Samuel Colares
De acordo com o promotor eleitoral, Samuel Miranda Colares, tais fatos levam a conclusão que não ocorreu faltas graves dos demitidos, sendo que a demissão dos médicos Sonally Medeiros e Antônio Neto, foi na verdade um ato de represália política por parte do Hospital Regional e da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba contra os profissionais. As demissões foram praticadas no período de três meses que antecedem as eleições municipais, caracterizando-se como condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral.
No processo, consta ainda o seguinte: uma vez que tais pessoas estavam exercendo funções em órgão público, o seu desligamento em período eleitoral submete-se a vedação conforme art. 73 da Lei 9.504/97, eis que a demissão no período de microprocesso eleitoral tem evidente conotação de perseguição política, inadmissível pela legislação em vigor.
Depoimento de Sonally Medeiros
Sonally Medeiros
Sobre a demissão, a médica Sonally informou que foi comunicada verbalmente de seu desligamento por Apoliana Ferreira, ao argumento de que se tratava de uma retaliação pelo fato dela ter participado da convenção partidária que escolheu os candidatos André Gadelha e Ênnio Medeiros (irmão de Sonally) para disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito de Sousa.
André e Ênnio são adversários políticos do candidato a prefeito pela oposição, Fábio Tyrone (PSB) aliado do Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Depoimento de Antônio Rocha Neto
Antônio Neto
Já o médico Antônio Neto, informou que sequer foi comunicado pessoalmente da sua demissão, tendo sido avisado que não precisava trabalhar no HRS através de uma ligação telefônica do hospital para sua mãe. A justificativa dada ao profissional foi que ele foi demitido em razão de ter pedido um aumento salarial, fato que Antônio Neto negou ao MPE, alegando apenas que estava cobrando do hospital o pagamento de plantões que havia dado e não foram remunerados na época correta. O médico disse também que é filho do vereador e candidato a reeleição Júnior Sarmento, mais conhecido como Júnior Cotó, que é adversário político do candidato a prefeito Fábio Tyrone e do governador da Paraíba.
Depoimento de Apoliana Ferreira
Apoliana Ferreira
Já a diretora do HRS, Apoliana Ferreira, também foi ouvida no curso do processo extrajudicial. Após confirmar as demissões, inclusive o fato de ambas terem sido verbais, ela também declarou que nenhum dos desligamentos foi procedido de processo administrativo disciplinar. Apoliana disse ainda que agiu em ambos os casos por ordem da Secretária de Saúde da Paraíba, Roberta Abath.
Apoliana afirmou que quando a secretária de saúde da Paraíba soube da cobrança do médico Antônio Neto por valores dos plantões anteriores, ordenou que fossem pagos os plantões e em seguida o médico fosse imediatamente demitido. Já em relação à demissão de Sonally, a diretora disse que a demissão aconteceu por causa de várias reclamações contra a médica na Ouvidoria do hospital, por faltas ao trabalho da médica durante mais de um ano. Apoliana afirmou anda que as reclamações constavam de relatórios periódicos enviados pelo HRS à Secretaria Estadual de Saúde.
Em relação às razões da demissão de Sonally, a diretora do HRS, Apoliana foi notificada para entregar ao MP os relatórios em que afirmou existir reclamações contra a médica, porém, Apoliana apresentou apenas uma reclamação de paciente do HRS endereçada à referida médica, e ainda datada de quase quatro meses antes de sua demissão. Não consta dos autos qualquer notícia de que o Hospital tenha empreendido diligências no sentido de apurar a veracidade do alegado. Foram apresentados ainda os relatórios da ouvidoria, no entanto, apesar de minuciosa leitura de toda documentação, não foi possível identificar qualquer reclamação individualizada contra a médica Sonally Medeiros.
Nota de esclarecimento
Após a publicação da matéria do Diário do Sertão, a diretora do HRS, Apoliana Ferreira, divulgou nota de esclarecimento à imprensa:
“Venho através desta esclarecer que o afastamento da médica Drª. Sonally Yasnara Medeiros e do médico Dr. Antonio da Rocha Neto, se deu por motivos meramentes administrativos e técnicos e que a Secretária de Saúde Drª. Roberta Abaht não concorda com atos de perseguição e não determina tal práticas”.
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