Eleições 2016: Mais de 75 promotores de Justiça do MPPB atuam no processo eleitoral da Paraíba

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Dos 223 municípios paraibanos, há Zonas Eleitorais (num total de 77) em 66 cidades; e em seis desses municípios há mais de um promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) atuando no processo eleitoral no estado: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos, Piancó e Sousa; sendo João Pessoa com cinco Zonas e Campina Grande com outras quatro. Cajazeiras, Patos, Piancó e Sousa têm duas Zonas Eleitorais cada.

Na capital paraibana, João Pessoa, são cinco Zonas Eleitorais: 1ª, 64ª, 70ª, 76ª e 77ª. O promotor eleitoral da 1ª Zona é José Farias de Sousa Filho e tem como competência eleitoral a propaganda de mídia, o direito de resposta, a elaboração do plano de mídia e representações e reclamações. A 64ª Zona está a cargo da promotora de Justiça Silvana de Azevedo Targino, que tem nas suas atribuições como promotora eleitoral a fiscalização do registro de candidaturas e dos comitês financeiros; as Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (Airc); a prestação de contas dos candidatos; e a totalização e diplomação.

A pesquisa eleitoral é de competência da 70ª Zona, que tem o promotor de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nobre. Já a propaganda de rua e as representações e reclamações estão na competência da 76ª Zona, da promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia. Por fim, o promotor de Justiça da 77ª Zona, João Geraldo Carneiro Barbosa, tem sob sua competência eleitoral as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

No caso de Campina Grande, que são quatro Zonas Eleitorais (16ª, 17ª, 71ª e 72ª), o registro de candidaturas, as Airc, a totalização e diplomação ficam com a 16ª Zona (promotor de Justiça Arlindo Almeida da Silva). A prestação de contas de candidatos e de campanhas e a pesquisa eleitoral são de competências da 17ª Zona (promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho). Já a 71ª Zona (promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra) se encarrega da propaganda de mídia; representação e reclamação; elaboração do plano de mídia; direito de resposta; e as Aime e as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). E a promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda (72ª Zona) tem como competência eleitoral a propaganda de rua.

Assessoria

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