Durante audiência, deputado anuncia 1.500 cadastros rurais gratuitos para agricultores de Cajazeiras
Os agricultores reclamavam que não têm condições de pagar a medição das terras para realizar o cadastro, que é feita por profissionais de outros estados
A Comissão de Desenvolvimento do Turismo e Meio e Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que é presidida pelo deputado Jeová Campos (PSB), realizou uma audiência pública na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cajazeiras, na manhã desta sexta-feira (26), para sanar todas as dúvidas dos pequenos agricultores em relação ao CAR (Cadastro Ambiental Rural), que é uma regularização de terras feita através de medição para deixar o produtor legalizado perante a Legislação.
O evento teve a participação de representantes da FUNETEC-PB (Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba), do deputado Jeová e do superintendente do IBAMA na Paraíba, Anselmo Castilho.
Jeová e Castilho anunciaram a boa nova para os agricultores de Cajazeiras e região: a reivindicação deles foi atendida e o Governo Federal liberou 1.500 cadastros gratuitos neste ano.
Os agricultores reclamavam que não têm condições de pagar a medição das terras para realizar o cadastro, que é feita por profissionais que vêm de outros estados. Sensibilizados com a causa, a Comissão de Desenvolvimento do Turismo e Meio Ambiente da ALPB e o IBAMA conseguiram junto ao Governo Federal os cadastros gratuitos.
O deputado Jeová enalteceu a preocupação do Governo Federal com a causa dos pequenos agricultores. “O cadastro é gratuito para o proprietário, mas na verdade quem está pagando é a presidente Dilma Rousseff. Uma decisão dela de ajudar o micro e pequeno produtor também na solução dos problemas que a lei impõe. Esse cadastro tem que ser realizado e muitos agricultores não teriam condição de pagar”, justifica.
Para afastar a imagem de vilão que o IBAMA tem perante alguns agricultores por ser considerado um obstáculo quando o assunto é demarcação e regularização de terras, Anselmo Castilho explica que a busca pela regularização da situação é a prova de que a entidade é aliada dos pequenos produtores rurais.
“Nós do IBAMA estamos em prol da legalização. A gente sabe que culturalmente os agricultores promovem determinadas empreitadas no seu ambiente de trabalho, mas a dificuldade da Legislação não os favorece, então o CAR vem jusamente dar uma especificidade aos agricultores para que possam agir dentro da sua propriedade com base na Legislação.”
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