Obra sem autorização termina em briga entre proprietários e Prefeitura

A construção de um prédio em um terreno baldio pertencente ao Governo do Estado tem sido o pivô de constantes desentendimentos entre a prefeitura municipal da cidade Uiraúna e a Justiça do município.

Tudo começou quando moradores resolveram invadir o terreno para se apossar de alguns hectares. Só que uma dessas pessoas acabou iniciando a construção de um estabelecimento no local, e o projeto logo foi barrado pelo prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes.

Bosco Fernandes alega que a invasão do terreno por si só não diz respeito à prefeitura, já que pertence ao Estado, porém ninguém tem permissão para realizar construções em qualquer local da cidade sem previa autorização por inscrito da administração municipal, e isso inclui alvará de licença de construção emitido não só pela prefeitura, mas também pelo CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Segundo Bosco Fernandes, os responsáveis pela construção sequer apresentaram documentos mínimos como os de liberação do terreno e a planta da obra. Mais tarde, a mando de funcionários da própria Justiça e de políticos da região, eles teriam desobedecido às ordens do fiscal enviado pela prefeitura, Zé Fernandes, e continuaram com a construção do prédio. Em retaliação à desobediência, a prefeitura requisitou força policial para demolir a obra.

Armadilha
O prefeito de Uiraúna acusa ainda os responsáveis pela obra de terem feito uma armadilha contra o fiscal Zé Fernandes. Segundo Bosco, os proprietários aproveitaram a presença da polícia no local para depositar uma arma no banco de trás do carro do vereador, e em seguida fazer uma denúncia anônima dizendo que Fernandes estaria armado e disposto a usar o revolver em caso de qualquer manifesto contra a demolição.

A armação contra o fiscal teria sido motivada pelo policial Civil José Antonio de Almeida, conhecido na região como Pingo D’água, que, segundo o prefeito, costuma incitar a população de Uiraúna a agir contra as decisões da prefeitura.

Bosco Fernandes agora busca o apoio do secretário de Segurança do Estado, Eitel Santiago, do governador Cássio Cunha Lima, dos deputados estaduais Arthur Cunha Lima e Lindolfo Pires e do deputado federal Wilson Santiago para que sejam tomadas providencias em relação ao caso e à atuação de Pingo D’água no município de Uiraúna. Telegramas neste sentido já foram enviados aos gabinetes destas autoridades com objetivo de restabelecer a verdade e sobre tudo a ordem pública em Uiraúna.

A seguir, a íntegra do telegrama

Uiraúna clama por justiça e exclusão de policiais civis que compactuam com ações criminosas.

O agente”pingo d água”, da Polícia Cívil armou ação criminosa, fraudando boletim de ocorrência contra funcionário da Prefeitura Municipal de Uiraúna, tudo com apoio do superintendente da 9º região de polícia civil de cajazeiras.

Nós, que estamos à frente da administração municipal, solicitamos do governo do Estado medidas urgentes e enérgicas contra os maus policiais civis que integram a polícia do estado da Paraíba.

Uiraúna (PB) 17 de novembro de 2008.

João Bosco Nonato Fernandes
prefeito constitucional

Da redação do Diário do Sertão

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